Saiba como funciona o sistema proporcional que elege vereadores
No último domingo (6), os eleitores de todo o Brasil definiram a composição das câmaras municipais, elegendo 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios.
Ao contrário da escolha para prefeito, os vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional de votação, um método que pode gerar surpresas: o candidato mais votado nem sempre é o que garante a vaga.
O processo envolve cálculos complexos que definem as cadeiras nas câmaras municipais com base em dois fatores: o quociente eleitoral e o quociente partidário.
Confira como o sistema proporcional nas eleições municipais distribui as cadeiras de vereadores e saiba como o quociente eleitoral e partidário determinam a representatividade nas câmaras.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Eleitores elegeram 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios no último domingo.
- Sistema proporcional de votação define distribuição de cadeiras com base no quociente eleitoral e partidário.
- Quociente eleitoral é o mínimo de votos para uma cadeira; quociente partidário define quantas cadeiras cada partido terá.
- Candidatos individuais precisam ter ao menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos vereadores.
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Como funciona o sistema proporcional de votação?
O sistema proporcional de votação é amplamente utilizado nas eleições para vereadores e deputados no Brasil.
O objetivo é garantir uma distribuição mais equilibrada de cadeiras entre os partidos, de acordo com o total de votos recebidos.
Leia mais: Se eu não votar e nem justificar, o que acontece com meu CPF?
Esse modelo busca refletir a diversidade de opiniões e partidos que existem na sociedade.
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O que é o quociente eleitoral?
O primeiro cálculo fundamental no sistema proporcional é o quociente eleitoral (QE), esse número indica o mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para conquistar uma cadeira.
Para fazer o cálculo, divide-se o número total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na câmara municipal.
Exemplo: se uma cidade tem 100 mil votos válidos e 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral será igual a 10 mil votos.
Isso significa que um partido precisa de pelo menos 10 mil votos para garantir uma cadeira para seus candidatos.
O que é o quociente partidário?
Após o cálculo do quociente eleitoral, entra em cena o quociente partidário (QP), esse cálculo determina quantas cadeiras cada partido terá na câmara municipal.
Para obtê-lo, basta dividir o número de votos válidos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral.
Seguindo o exemplo anterior, se um partido receber 30 mil votos e o quociente eleitoral for 10 mil, o partido terá direito a três cadeiras.
Esse sistema assegura que partidos com maior representatividade ganhem mais espaço nas câmaras municipais.
A importância dos 10%
Além dos quocientes, há uma regra adicional que impacta diretamente os candidatos individuais.
Para que um vereador seja eleito, é necessário obter pelo menos 10% do quociente eleitoral em votos nominais.
Ou seja, mesmo que o partido conquiste cadeiras, apenas os candidatos que atingirem esse mínimo poderão ocupar os postos.
Saiba mais: Como consultar os locais de votação?
Qual o papel de um vereador?
Os vereadores desempenham funções fundamentais dentro da administração pública municipal.
Eles são responsáveis por propor, discutir e aprovar leis que afetam diretamente a vida da população.
Desde o planejamento urbano, regulamentação do comércio local, até a criação de regras sobre transporte escolar e tributos, todas as leis aplicadas no município passam pela aprovação da câmara de vereadores.
Além disso, os vereadores participam da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como os recursos arrecadados por impostos serão utilizados em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.
Outro papel fundamental do vereador é fiscalizar o poder executivo, ou seja, a atuação do prefeito da cidade.
Eles verificam se o chefe do executivo está cumprindo as leis e executando os programas prometidos, além de acompanhar o uso do dinheiro público.
Para isso, contam com o suporte dos tribunais de contas, que auxiliam na auditoria das contas municipais.
A estrutura das câmaras municipais
As câmaras municipais, também conhecidas como câmaras de vereadores, fazem parte do Poder Legislativo nos municípios.
No Brasil, a primeira câmara municipal foi criada em 1532, na cidade de São Vicente (SP), a primeira vila brasileira fundada por Martim Afonso de Souza.
Quantos vereadores há em cada cidade?
O número de vereadores em uma cidade é definido pela Lei Orgânica Municipal, que leva em consideração o tamanho da população.
Municípios com menos habitantes têm no mínimo nove vereadores, enquanto cidades maiores podem ter até 55 representantes no legislativo.
O sistema proporcional de votação para vereadores garante que a diversidade política seja refletida nas câmaras municipais, mesmo que o candidato mais votado nem sempre leve a vaga.
Saiba também: A pessoa com 70 anos tem que votar?
Esse modelo de eleição, que envolve cálculos de quocientes eleitoral e partidário, busca garantir uma representação justa e inclusiva para todas as correntes de pensamento.
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Perguntas frequentes
Como é calculado o quociente eleitoral?
O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na câmara municipal.
O que acontece se um partido não atingir o quociente eleitoral?
Se um partido não atingir o quociente eleitoral, ele não conquista nenhuma cadeira na câmara de vereadores.
Qual a função principal de um vereador?
O vereador é responsável por propor e aprovar leis municipais, além de fiscalizar a atuação do prefeito e a utilização dos recursos públicos.
Quantos vereadores pode ter uma câmara municipal?
A quantidade varia conforme o tamanho da cidade, indo de um mínimo de nove a um máximo de 55 vereadores.
É possível que o candidato mais votado não seja eleito?
Sim, no sistema proporcional, o candidato mais votado pode não ser eleito, pois a distribuição das vagas depende dos quocientes eleitoral e partidário.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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