Governo paga auxílio a pescadores pela seca na região Norte; veja

A região Norte do Brasil está enfrentando uma das piores secas dos últimos anos, afetando gravemente a vida de muitas comunidades, especialmente os pescadores artesanais, que dependem diretamente da pesca para sua subsistência.

Em resposta a essa crise, o Governo Federal aprovou a Medida Provisória nº 1263/2024, que concede um crédito emergencial aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (seguro-defeso). 

A seguir, confira todos os detalhes sobre o auxílio pescador, incluindo quem tem direito e o valor do crédito disponibilizado.

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Quem tem direito ao auxílio pescador?

Quem tem direito ao auxílio pescador são os pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso, residentes nas cidades da Região Norte que decretaram calamidade pública ou estado de emergência em razão da seca ou estiagem.

A expectativa é que aproximadamente 100 mil pescadores tenham acesso a esse benefício.

Vale ressaltar que o pescador artesanal poderá receber o auxílio mesmo que seja titular de benefícios previdenciários, assistenciais ou de outra natureza. 

Isso significa que o auxílio pescador não interfere em outras fontes de renda, permitindo que os trabalhadores obtenham o suporte necessário sem comprometer seus direitos a outros benefícios.

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Qual valor será o pagamento do auxílio aos pescadores?

O valor do auxílio pescador é de R$ 2.824,00, correspondente a dois salários mínimos, e será pago em parcela única.

A responsabilidade pelo processamento do crédito extraordinário ficará a cargo da Dataprev, enquanto o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários receberão o valor através de conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em seu nome.

Caso o pescador já tenha uma conta na Caixa, o pagamento poderá ser creditado nela.

Crise na região Norte

A seca na região Norte tem gerado impactos significativos não apenas na economia local, mas também no meio ambiente. 

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), das 450 cidades na região, 443 estão enfrentando situação de seca. 

Para agravar ainda mais a situação, o estado do Amazonas está vivenciando a maior crise de queimadas em anos, comprometendo o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida das populações locais.

Saiba mais: Governo envia kits de saúde ao Amazonas para enfrentar a seca

Como resultado, muitas cidades estão isoladas, escolas permanecem fechadas e comunidades ribeirinhas estão sem acesso a água e alimentos.

Além disso, esse desastre climático também impacta os rios, que estão sofrendo uma rápida diminuição de seus níveis, o que impede a navegação nas cidades e coloca em risco a sobrevivência de diversas espécies de animais.

Segundo dados do Cemaden, os principais rios da região Norte estão até quatro metros mais baixos do que no mesmo período de 2023.

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