28 cidades têm saque do FGTS liberado pela Caixa em outubro; saiba mais
A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do Saque Calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de 28 cidades brasileiras, afetadas por desastres naturais.
Este saque emergencial tem um valor máximo de R$ 6.220,00 e foi autorizado para municípios localizados em seis estados diferentes.
A medida visa auxiliar cidadãos impactados por eventos climáticos severos, como enchentes, tempestades, entre outros.
A seguir, apresentamos as principais informações sobre o benefício, como solicitar e prazos para saque em cada cidade. Continue a leitura.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Caixa liberou Saque Calamidade do FGTS para 28 cidades afetadas por desastres naturais.
- Valor máximo do saque é de R$ 6.220,00 por conta do FGTS.
- Cidades contempladas estão em 6 estados: Amapá, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- Solicitação do saque pode ser feita online pelo app FGTS ou presencialmente na Caixa.
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Quais cidades estão autorizadas para o saque em outubro?
Os municípios contemplados pela liberação do Saque Calamidade do FGTS estão distribuídos pelos estados de Amapá, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Abaixo está a lista detalhada com o prazo final para solicitação do saque do FGTS:
| Saque Calamidade FGTS - Cidades - Outubro 2024 | ||
|---|---|---|
| Estado | Cidade | Prazo para saque |
| Amapá | Tartarugalzinho | 28 de novembro de 2024 |
| Pará | Baião | 28 de outubro de 2024 |
| Pará | Belterra | 8 de outubro de 2024 |
| Paraná | Clevelândia | 29 de dezembro de 2024 |
| Paraná | São Miguel do Iguaçu | 3 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Norte | Touros | 23 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Arroio do Tigre | 6 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Barros Cassal | 3 de dezembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Campo Novo | 28 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Cerro Largo | 3 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Chuí | 14 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Erebango | 6 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Glorinha | 8 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Horizontina | 23 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Ipiranga do Sul | 25 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Jaquirana | 6 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Lagoão | 28 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Nicolau Vergueiro | 10 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Sagrada Família | 3 de novembro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Saldanha Marinho | 14 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Santa Bárbara do Sul | 14 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Segredo | 24 de outubro de 2024 |
| Rio Grande do Sul | Tio Hugo | 29 de outubro de 2024 |
| Santa Catarina | Balneário Gaivota | 23 de outubro de 2024 |
| Santa Catarina | Jaguaruna | 9 de dezembro de 2024 |
| Santa Catarina | Rio do Oeste | 23 de outubro de 2024 |
| Santa Catarina | Sombrio | 23 de outubro de 2024 |
Atenção: A lista de municípios pode ser atualizada com novas inclusões, desde que o Governo Federal reconheça oficialmente o estado de calamidade pública.
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é uma modalidade especial do FGTS, que permite ao trabalhador retirar recursos de sua conta vinculada em situações de desastres naturais.
O benefício pode ser acionado em caso de enchentes, inundações, vendavais, entre outros eventos extremos que causem danos às residências e estruturas das cidades.
Saiba mais: Quando posso sacar meu FGTS? Tem como sacar trabalhando?
Após a decretação do estado de calamidade pela Prefeitura e o reconhecimento do Governo Federal, os moradores das áreas afetadas têm direito a solicitar o saque.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
A solicitação do Saque Calamidade é simples e pode ser realizada de forma online, através do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
Para aqueles que preferirem, o processo também pode ser feito presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal. Confira os passos para solicitar:
- Baixe e acesse o aplicativo FGTS em seu celular
- Acesse a sua conta com os seus dados pessoais (CPF e senha)
- Na parte inferior da tela, clique em “Saques”
- Selecione “Solicitar saque” e depois, clique em “Calamidade Pública”
- Clique em “Solicitar saque” novamente, e faça o envio dos documentos solicitados.
Documentos necessários para a solicitação
Os documentos necessários para realizar a solicitação do saque são:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos 120 dias anteriores à decretação da calamidade.
- Certidão de casamento ou união estável (se houver)
- Documento de identificação pessoal, como RG ou CNH
- CPF
- Carteira de Trabalho física ou digital (somente em atendimentos presenciais).
Com esses documentos, o trabalhador já pode realizar a solicitação diretamente no aplicativo, sem necessidade de deslocamento às agências.
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Qual o valor do Saque Calamidade do FGTS?
O valor máximo permitido para saque nesta modalidade é de R$ 6.220,00 por conta do FGTS.
Isso significa que, se o trabalhador possuir contas de FGTS relacionadas a diferentes empregos, ele poderá realizar mais de um saque, respeitando o limite por conta.
O prazo para solicitar o saque é de até 90 dias após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Para moradores do Rio Grande do Sul, houve uma exceção à regra dos 12 meses de intervalo entre saques, devido às fortes enchentes que atingiram o estado em 2024.
Caso sua cidade tenha decretado estado de calamidade, mas ainda não esteja na lista de municípios autorizados, a orientação é aguardar a habilitação da Prefeitura. A inclusão depende do reconhecimento oficial pelo Governo Federal.
O Saque Calamidade do FGTS é uma medida importante para auxiliar trabalhadores que foram diretamente impactados por desastres naturais.
Com a possibilidade de sacar até R$ 6.220,00, este recurso oferece um suporte financeiro essencial para a recuperação dos danos causados.
Se você é residente de uma das 28 cidades listadas ou de outra região que decretou estado de emergência, não deixe de conferir sua elegibilidade e fazer a solicitação do saque.
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Perguntas frequentes
Posso fazer o Saque Calamidade do FGTS em uma cidade diferente?
Não, o Saque Calamidade só é permitido para moradores das áreas afetadas, conforme o comprovante de residência.
Existe algum custo para solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
Não, a solicitação do Saque Calamidade é gratuita e pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS.
O que acontece se perder o prazo de 90 dias para solicitar o Saque Calamidade?
Caso o trabalhador perca o prazo de 90 dias após a publicação da Portaria, ele perde o direito de realizar o saque relacionado àquela calamidade específica.
Quantas vezes posso fazer o Saque Calamidade?
É permitido realizar o saque uma vez a cada 12 meses, exceto para moradores do Rio Grande do Sul, que tiveram uma exceção em 2024 devido às enchentes.