Levantamento indica que quase 10% dos MEIs devem à União
Um levantamento realizado pelo aplicativo MaisMei, que auxilia Microempreendedores Individuais (MEIs) na gestão de seus negócios, revelou que 9,41% dos CNPJs de MEIs estão inscritos na dívida ativa da União.
Esse percentual representa um número expressivo de empreendedores enfrentando dificuldades financeiras e problemas com débitos junto ao Governo Federal.
Confira as consequências para o MEI com dívida ativa e as orientações para regularizar seus débitos junto à União.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 2 a 108 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Levantamento indica que 9,41% dos MEIs têm dívidas ativas com a União.
- Valor médio das dívidas dos MEIs é de R$ 2.574,00, podendo chegar a mais de R$ 50 mil.
- Consequências para MEIs com dívidas ativas incluem cancelamento do CNPJ, acréscimo de encargos e perda de benefícios previdenciários.
- MEIs podem regularizar suas dívidas acessando o portal Regularize ou o aplicativo Dívida Aberta.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Valor médio das dívidas
De acordo com o estudo, o valor médio das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) inscritas na dívida ativa é de R$ 2.574,00.
No entanto, o levantamento identificou débitos que ultrapassam os R$ 50 mil, dependendo da categoria do negócio e das obrigações não quitadas.
Contrate: Empréstimo para negativados
Além disso, muitos empreendedores possuem também débitos inscritos nas dívidas ativas de municípios ou estados, o que agrava ainda mais a situação financeira de alguns MEIs.
Consequências de dívidas ativas
Estar inscrito na dívida ativa gera penalidades para os microempreendedores. Além dos juros pelo atraso, existe a possibilidade de cobrança judicial.
Entre as penalidades enfrentadas pelos MEIs com dívidas estão:
- Cancelamento do CNPJ: o que impede a emissão de notas fiscais e outras operações comerciais
- Vinculação da dívida ao CPF do microempreendedor: resultando em acréscimo de 20% em encargos
- Perda de benefícios previdenciários do MEI: como aposentadoria e auxílio-maternidade
Leia mais: Como conseguir Empréstimo para CNPJ novo?
Outro ponto importante é que, mesmo que a cobrança judicial prescreva após cinco anos, a dívida não desaparece, e o nome do devedor continua vinculado aos órgãos de proteção ao crédito.
Orientações para MEIs com débitos
Os microempreendedores que possuem débitos inscritos na dívida ativa recebem notificações por correio ou eletronicamente.
Para regularizar a situação, é possível consultar as condições de pagamento por meio do portal Regularize ou do aplicativo Dívida Aberta.
De acordo com Kályta Caetano, da Contabilidade da MaisMei, é muito importante que os microempreendedores busquem uma solução para seus débitos.
Saiba também: É possível pedir a reativação de MEI baixado?
Evitar o acúmulo de juros e a aplicação de punições mais graves, como o bloqueio de suas atividades comerciais, ajudará a garantir o MEI regularizado.
A inscrição na dívida ativa não significa apenas dificuldades imediatas, mas também restrições ao crescimento e à expansão dos negócios dos MEIs.
Quer continuar aprendendo sobre MEI com nossos conteúdos? Cadastre-se gratuitamente aqui para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
O que significa estar na dívida ativa da União?
Estar na dívida ativa da União significa que o MEI possui débitos pendentes com órgãos públicos federais, que podem incluir tributos ou contribuições não pagas. Essa dívida está sujeita a juros, multas e cobranças judiciais.
Quais são as consequências de ter dívidas ativas como MEI?
Entre as consequências de ter dívidas como MEI estão o cancelamento do CNPJ, a impossibilidade de emitir notas fiscais e realizar operações comerciais, além da perda de benefícios previdenciários e o acréscimo de 20% de encargos ao CPF do microempreendedor.
Como regularizar a situação da dívida ativa?
O MEI pode acessar o portal Regularize ou o aplicativo Dívida Aberta para consultar as condições de pagamento e realizar a quitação dos débitos.
Qual o valor médio das dívidas dos MEIs inscritos na dívida ativa?
Segundo o levantamento, o valor médio das dívidas dos MEIs inscritos na dívida ativa da União é de R$ 2.574,00, mas há débitos que ultrapassam R$ 50 mil.
A dívida do MEI desaparece após cinco anos?
Não, a dívida do MEI não desaparece. Após cinco anos, o credor perde o direito de cobrar judicialmente, mas a dívida permanece e o nome do devedor não é automaticamente retirado dos órgãos de proteção ao crédito.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
1281 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
