Vale-refeição não acompanha a inflação e só dura 11 dias no mês
O vale-refeição, benefício essencial para muitos trabalhadores brasileiros, está cada vez mais insuficiente frente à inflação.
Segundo um levantamento recente da Pluxee (antiga Sodexo), o benefício, que atualmente tem um valor nominal médio de R$ 480,48 por mês, cobre apenas 11 dias de refeições.
Essa constatação evidencia uma estagnação preocupante quando comparada aos 13 dias que o valor cobria em 2022 e aos 18 dias em 2019.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O vale-refeição no acompanha a inflação e só cobre 11 dias de refeições no mês, com valor médio de R$ 480,48.
- Em 2024, houve aumento de 9% nas transações com vale-refeição em relação a 2023, com gasto médio por refeição de R$ 51,19.
- A distância percorrida para utilizar o benefício é de até 3 km para 38% dos usuários, e 48% consomem o valor em até 3 restaurantes diferentes, buscando economia de tempo e dinheiro.
- O vale-refeição foi criado em 1976, não sendo obrigatório e dependendo da decisão da empresa, podendo se tornar um direito adquirido se concedido de forma habitual.
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Inflação e impacto no vale-refeição
A inflação continua a corroer o poder de compra dos brasileiros, afetando diretamente a duração do vale-refeição.
De acordo com Antônio Alberto Aguiar (Tombé), diretor-executivo de Estabelecimentos da Pluxee, “Pelo segundo ano consecutivo, vimos a inflação impactar na duração do vale-refeição, que manteve o patamar dos 11 dias. Essa constância é positiva, apesar do período ainda ser baixo.”
Entre janeiro e março de 2024, houve um aumento de 9% nas transações com vale-refeição em comparação ao mesmo período de 2023. O gasto médio por refeição foi registrado em R$ 51,19.
Além disso, a análise mostra que 38% dos usuários percorrem até 3 quilômetros para utilizar o benefício, e 48% consomem o valor em até 3 restaurantes diferentes.
Tombé explica que isso reflete uma tendência de economia de tempo e dinheiro, pois os trabalhadores preferem consumir em estabelecimentos conhecidos e próximos.
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O que é o vale-refeição e quem tem direito?
Criado em 1976 dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o vale-refeição é um benefício trabalhista destinado à compra de refeições diárias.
Contudo, a concessão do benefício não é obrigatória. Cabe à empresa decidir se é vantajoso oferecer o pagamento, exceto em casos de acordos coletivos da categoria.
Danilo Schettini, especialista em direito do trabalho, explica que se o benefício for concedido de forma habitual e contínua, ele pode integrar o contrato de trabalho, tornando-se um direito adquirido do trabalhador.
Como o vale-refeição é pago e quando?
As empresas recebem isenção de impostos pela movimentação do benefício, o que impede o pagamento em dinheiro ou saques do valor.
Geralmente, o benefício é fornecido através de cartões, substituindo os antigos tíquetes de papel.
A data de pagamento do vale-refeição é variável, sendo antecipada para servidores públicos conforme a lei nº 8.460.
No entanto, para os demais trabalhadores, costuma-se pagar o vale-refeição no último dia útil do mês.
Posso pedir à empresa para aumentar o vale-refeição?
Sim, o trabalhador pode solicitar o benefício à empresa, embora a concessão dependa da decisão do empregador e da convenção coletiva da categoria.
Se o benefício estiver previsto na convenção, o trabalhador tem o direito de exigir o pagamento. A mesma regra se aplica ao aumento do valor do vale-refeição.
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Perguntas frequentes
O que é o vale-refeição?
O vale-refeição é um benefício destinado à compra de refeições prontas em restaurantes e lanchonetes durante a jornada de trabalho, criado para melhorar a dieta dos trabalhadores brasileiros.
Como é definido o valor do vale-refeição?
O valor do vale-refeição pode ser determinado pela empresa ou por acordos coletivos da categoria. A média atual é de R$ 480,48 por mês.
Posso trocar o vale-refeição por dinheiro?
Não, o vale-refeição não pode ser pago em dinheiro nem convertido em saque, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Qual é a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação?
O vale-refeição é para refeições prontas em estabelecimentos comerciais, enquanto o vale-alimentação é para a compra de alimentos em supermercados.