Concessão do benefício BPC apenas com perícia médica online; veja proposta
A proposta de realizar a concessão do benefício BPC com a apresentação de atestado médico on-line, assim como já é feito com o auxílio-doença, pode começar ainda em 2024.
A ideia é que a ação seja realizada a partir do segundo semestre deste ano e que o benefício seja liberado sem necessidade de perícia médica presencial.
Acompanhe a seguir mais informações sobre como será o resultado de perícia médica INSS BPC a partir desta nova proposta.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Proposta de conceder o benefício BPC com atestado médico online pode começar em 2024, visando liberar o benefício sem necessidade de perícia presencial.
- Objetivo é agilizar o processo, reduzir filas e evitar gastos desnecessários de deslocamento para famílias de pessoas com deficiência.
- A ideia é verificar a veracidade dos atestados através de cruzamentos de informações de bancos de dados, com os peritos do INSS disponíveis para casos mais complexos.
- Entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, mais de um milhão de pedidos de auxílio-doença foram solicitados, com baixa incidência de irregularidades.
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Como funciona a perícia médica?
Atualmente, para participar da perícia médica para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, é necessário comparecer até os postos de atendimento presencialmente.
A proposta é que o governo consiga realizar a fiscalização dos atestados verdadeiros para a concessão do benefício, a partir dos cruzamentos de informações de bancos de dados.
Saiba também: Quais doenças dão direito ao BPC?
Com a apresentação de atestado médico online, espera-se também dar agilidade ao processo e reduzir o número de pessoas aguardando na fila.
Por que incluir a perícia médica online para BPC/LOAS?
A inclusão da perícia médica online para BPC/LOAS, assim como já ocorre com o auxílio-doença, é para facilitar o acesso das famílias ao benefício.
Muitas pessoas precisam levar os filhos com deficiência até os postos de atendimento para realização da perícia médica.
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Este fato provoca gastos desnecessários em relação ao deslocamento e desconforto aos portadores de deficiência e suas famílias, que podem residir em locais de difícil acesso.
Com a perícia médica online, a fila de espera para a concessão do benefício também será reduzida.
Os peritos do INSS ficarão disponíveis para casos mais complexos ou para atestados online indeferidos.
Poucos riscos de irregularidade
Segundo dados do INSS, entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, mais de um milhão de pedidos de auxílio-doença foram solicitados.
Deste total, foram 595.313 foram concedidos e apenas 794 tiveram suspeitas de irregularidades, sendo que 554 foram suspensos.
Confira: Calendário de pagamentos do INSS
Para entrar em vigor, a apresentação de atestado médico online para a concessão do benefício BPC para pessoas com deficiência será alinhada com o Ministério do Desenvolvimento Social.
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Perguntas frequentes
Atualmente, como funciona a perícia médica para BPC/LOAS?
Atualmente, para participar da perícia médica para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, é necessário comparecer até os postos de atendimento presencialmente.
Qual é a nova proposta para a perícia médica BPC/LOAS?
A nova proposta é realizar a concessão do benefício BPC com a apresentação de atestado médico online. A ideia é que a ação seja realizada a partir do segundo semestre deste ano e que o benefício seja liberado sem necessidade de perícia médica presencial.
Por que incluir a perícia médica online para BPC/LOAS?
A inclusão da perícia médica online para BPC/LOAS é para facilitar o acesso das famílias ao benefício. Muitas precisam levar os filhos com deficiência até os postos de atendimento para realização da perícia médica, ocorrendo gastos com o deslocamento, principalmente em áreas de difícil acesso.
Quais os benefícios para o INSS com a implantação do atestado médico online?
Um dos principais benefícios para o INSS é a redução das filas. No caso dos atestados online, os peritos ficarão liberados para os casos mais complexos ou para situações indeferidas.
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