Redução de 4% no valor da conta de luz para moradores residenciais; veja MP

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Entenda como a recente Medida Provisória traz uma redução na conta de luz residencial e saiba quem tem direito a essa economia.

Hoje (09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma Medida Provisória (MP) que promete trazer uma redução na conta de luz residencial em até 4%.

A assinatura dessa medida traz um alívio para diversos brasileiros, que podem agora economizar no orçamento doméstico.

Confira todos os detalhes dessa medida e entenda como ela pode impactar positivamente o cotidiano dos consumidores residenciais nos próximos meses.

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Resumo da notícia
  • Presidente Lula assinará MP que reduz até 4% na conta de luz residencial.
  • Consumidores de baixa tensão terão benefício, incluindo famílias de baixa renda.
  • Medida também propõe antecipação de pagamentos futuros da Eletrobras ao governo.
  • Expectativa de redução média de 3,5% a 4% nas tarifas em 2024.
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Quem tem direito à redução na conta de luz?

A redução na conta de luz é destinada aos consumidores de baixa tensão, ou seja, os consumidores residenciais.

Este grupo inclui diversas famílias que sentirão um impacto positivo em suas finanças com a redução de até 4% nos valores de suas contas de luz.

Confira também: Como faço para consultar as minhas contas de luz atrasadas? 

Além disso, é importante destacar que hoje, no Brasil, é possível acessar descontos na conta de luz a partir do programa da Tarifa Social de Energia Elétrica, criado pelo Governo para baixar a conta de luz de famílias de baixa renda.

Medida Provisória aborda outros temas

Além da redução nas tarifas de energia elétrica, a MP traz à mesa outros temas vitais. Ela propõe a antecipação de pagamentos futuros devidos pela Eletrobrás ao governo.

A partir dessa medida, o governo poderá tomar empréstimos com juros mais baixos usando como garantia o pagamento que a Eletrobras deve.

Esse dinheiro, que atualmente influencia no valor das contas de luz, vai ajudar a quitar as dívidas que as distribuidoras de energia contraíram durante períodos críticos, como a pandemia e a seca que afetou os reservatórios das hidrelétricas.

A expectativa é que, já em 2024, essa ação resulte em uma diminuição média de 3,5% nas tarifas para todos os consumidores, podendo chegar a até 4%.

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Subsídios e alteração na MP

Além da redução na energia elétrica, a MP também estendeu o prazo para que projetos de geração de energia renovável comecem a operar no país.

Esses projetos, que recebem subsídios do governo para operar, tinham recebido em 2021 o prazo para ser finalizado em 48 meses, terminando assim no próximo ano. Com a assinatura da MP, o prazo se estenderia para mais 36 meses.

Hoje esses projetos geram descontos nas tarifas de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd) de luz, principalmente na região do Nordeste. No entanto, esses descontos ainda são pagos pelos consumidores na conta de luz.

Confira também: Como gerenciar a divisão de Contas de Luz e Água em casa 

Mas com o novo prazo, quando esses projetos de energia renovável começarem a funcionar, eles podem ajudar a reduzir o custo da luz, já que a energia renovável, como a solar ou eólica, é geralmente mais barata do que outras formas de energia.

Contrate empréstimo para conta de luz 

Quem está com as contas de luz atrasadas e quer deixá-las em dia, pode conseguir fazer isso agora que a conta de luz pode abaixar.

Mas, uma alternativa mais interessante para regularizar as contas atrasadas é contratar um empréstimo com taxas atrativas que permitam que você fique em dia com suas contas.

Leia mais: Como fazer empréstimo na conta de luz?

Para isso, você pode contar com duas modalidades especiais de empréstimo: o Empréstimo Consignado e a Antecipação Saque-Aniversário.

Empréstimo Consignado para conta de luz

O Empréstimo Consignado é uma modalidade destinada a aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas que tenham convênio com o banco. 

Com ele, é possível acessar um crédito especial, com juros acessíveis e um bom prazo de pagamento.

Isso é possível porque o Consignado desconta o valor da parcela na folha de pagamento do contribuinte. Mas, não se preocupe que esse valor não é alto! Por lei, especificamente para aposentados e pensionistas, só é possível descontar até 35% do valor do benefício para empréstimos.

Essa limitação é a margem consignável do empréstimo. Assim, para conseguir solicitá-lo, é preciso ter margem disponível.

Você pode usar a nossa Calculadora da Margem Consignável para saber se você tem margem para empréstimos.

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Com ela você pode antecipar até 12 parcelas do saque com taxas atrativas. Mas a melhor parte é que a Antecipação não compromete seu orçamento mensal.

Isso acontece porque o valor das parcelas é descontado automaticamente do seu Fundo de Garantia. Dessa forma, a Antecipação é uma ótima escolha para quem deseja deixar as contas em dia sem comprometer sua renda!

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Importante notar que para realizar o Empréstimo é preciso ter saldo suficiente para cobrir os demais encargos da contratação.

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Além disso, quem faz a Antecipação pode contratar o Seguro Renda Protegida. O Seguro é opcional, mas oferece uma proteção financeira em casos de perda de renda, morte ou invalidez por acidente.

O valor do Seguro também é descontado do fundo em parcela única, não gerando uma nova conta mensal para pagar.

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FAQ

Perguntas frequentes

Empréstimo com desconto na conta de luz vale a pena?

O empréstimo com desconto na conta de luz pode ser vantajoso apenas para quem não tiver outras alternativas de crédito mais baratas disponíveis, pois afinal, a taxa de juros desse tipo de empréstimo é bem alta e a inadimplência pode causar corte de energia na residência.

Ainda tem dúvidas?

O que é tarifa social de energia?

Criada pela lei federal nº 10.438/2002, a tarifa social de energia é um desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico ou que atendem a critérios de renda, benefício social ou necessidade de tratamento médico com aparelhos elétricos.

Ainda tem dúvidas?

Como posso reduzir minha conta de luz?

Existem várias formas de reduzir a sua conta de luz, como desligar os aparelhos da tomada quando não estiverem em uso ou em modo de espera, usar lâmpadas LED, regular a temperatura da geladeira conforme a estação do ano e evitar abrir e fechar a porta com frequência, entre outras coisas.

Ainda tem dúvidas?

Qual aplicativo para ver a conta de luz?

São várias empresas que prestam serviços de fornecimento de energia elétrica. Verifique qual delas é a da sua cidade. Consulte pela loja de aplicativos do seu celular se a empresa disponibiliza algum aplicativo.

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Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

1008 artigos escritos