Décimo quarto salário do INSS ganha nova chance de ser aprovado
Desde 2020 está em tramitação a proposta do décimo quarto salário do INSS.
O décimo quarto salário foi criado como Projeto de Lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
Ao longo desses 2 anos os segurados do INSS aguardam a aprovação do projeto, que ficou parado desde novembro do ano passado.
Assim, cientes da demora de análise do texto, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto.
Confira a seguir como foi essa audiência e quais os próximos passos da aprovação do décimo quarto salário do INSS.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Proposta do décimo quarto salário do INSS tramita desde 2020 para beneficiar aposentados e pensionistas com um salário extra.
- Audição pública cobrou agilidade na votação do projeto, que agora aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.
- Caso aprovado, o décimo quarto salário será votado no Plenário Simples e poderá ser pago em duas parcelas, sem datas definidas ainda.
- Apenas alguns beneficiários da Previdência Social, como aposentados, pensionistas e quem recebe auxílios como auxílio-acidente e auxílio-recluso, terão direito ao décimo quarto salário.
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Audiência pública cobra votação do 14º salário
No dia 25 de maio ocorreu audiência pública, que foi realizada na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, além de cobrar agilidade na votação do décimo quarto salário, outro ponto debatido foi a Reforma da Previdência.
A presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, ressaltou a deterioração que a reforma vem causando na renda dos aposentados desde novembro de 2020.
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Após a cobrança, finalmente o texto teve parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Caso seja aprovada nesta Comissão, o décimo quarto passará para votação no Plenário Simples.
Esta será uma votação comum com a maioria dos senadores e, caso tenha no mínimo um voto a favor, o décimo quarto salário do INSS estará finalmente aprovado.
Caso seja aprovado, quando os aposentados recebem?
Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023.
Mas como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar novas datas de pagamento.
Tem direito a este abono extra os beneficiários da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte e auxílios diversos.
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Lembrando que apenas alguns tipos de auxílios concedidos pelo INSS terão direito de receber o décimo quarto salário. São eles:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão.
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Perguntas frequentes
O décimo quarto salário do INSS foi aprovado?
O décimo quarto salário finalmente recebeu o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Quando será pago o décimo quarto dos aposentados?
Como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar uma previsão para as datas de pagamento.
Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Valor do décimo quarto salário do INSS?
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o valor limite de até no máximo dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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