Câmara aprova décimo quarto salário e já tem data de pagamento
O projeto do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS avançou mais uma importante etapa.
O pagamento de um abono salarial em dobro, conhecido como 14º salário, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.367/20 garantirá o abono extra para quem ganha até dois salários mínimos do INSS.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS.
- O abono extra será pago em duas parcelas, em março de 2022 e 2023, caso seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente.
- O valor do décimo quarto salário será de até dois salários mínimos, com base no salário mínimo atual de R$ 1.212, podendo chegar a R$ 2.424 para os beneficiários.
- A proposta visa dar um apoio financeiro aos segurados, que tiveram o 13º antecipado nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia, mas ficaram sem renda extra no final do ano.
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Décimo quarto salário foi aprovado?
O projeto do décimo quarto salário ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara.
Esta é a última comissão para a aprovação e depois segue direto para o Senado Federal onde a medida do décimo quarto salário dos aposentados será votada novamente.
Na proposta do projeto é determinado o pagamento de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021.
O motivo é que foi justamente nesses anos que o governo optou por antecipar o 13ºsalário do INSS devido a pandemia da Covid-19.
A medida foi uma escolha necessária para dar um amparo financeiro aos segurados do INSS, permitindo assim um pequeno alívio para enfrentar os tempos de pandemia no país.
Apesar de ter dado esse apoio, retirando os juros da antecipação do décimo terceiro, os aposentados ficaram sem renda extra no final do ano.
O PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e teve como relator, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que recomendou a aprovação do texto.
De acordo com Mitidieri, a aprovação da medida tem como objetivo reduzir o impacto econômico para os segurados.
“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o Brasil desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, declarou.
Quando será pago o 14º salário dos aposentados?
Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente, o 14º salário do INSS será pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023.
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Valor do décimo quarto salário do INSS
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o valor limite de até dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.
Os segurados terão o piso nacional como base. Atualmente o salário mínimo tem o valor fixado em R$ 1.212, o que daria um teto de R$ 2.424,00.
Esse valor foi reajustado após o aumento do salário mínimo. O pagamento do décimo quarto está previsto para março 2022.
Sendo assim, os segurados do INSS podem chegar a receber o valor máximo de R$ 2.424 referente ao décimo terceiro pago em dobro em 2022.
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Perguntas frequentes
Décimo quarto do inss foi aprovado?
O décimo quarto ainda não foi aprovado. O Projeto de Lei ainda continua em tramitação na Câmara dos Deputados para depois de aprovado seguirá para o Senado Federal.
Quando será pago o 14º salário dos aposentados?
Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente, o 14º salário do INSS será pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023.
Valor do décimo quarto salário do INSS?
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o valor limite de até no máximo dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
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