INSS e governo entram em acordo e agências não serão fechadas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia comunicado o início de uma paralisação em seus serviços básicos por ausência de recursos financeiros.

Porém a Casa Civil entrou em ação a tempo de impedir a paralisação do Instituto, que causou grande repercussão negativa no país.

Confira como ocorreu a negociação que revogou a paralisação que estava prestes a ocorrer.

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INSS revoga decisão após repercussão negativa

Após ser divulgado pelo INSS que haveria uma paralisação nos serviços, a Casa Civil rapidamente entrou em ação para impedir o movimento.

O presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira (também ex-presidente do INSS), se reuniram ainda na terça (6) com Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil.

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Na reunião de alinhamento organizada pela Casa Civil, o governo pediu mais tempo, garantindo que conseguirá fazer o repasse usual de recursos para o Instituto.

Após toda a repercussão causada pela divulgação da paralisação, o governo e o INSS chegaram a um acordo e o INSS divulgou ainda no dia 6, que as agências continuarão funcionando normalmente.

Nota do INSS

Confira a nota publicada pelo INSS ainda no dia 6 de dezembro:

“O Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido.

Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados.”

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Prejuízos graves em serviços essenciais

Muitos afirmam que não somente o INSS, mas outros órgãos públicos também estão passando por um momento difícil por questões orçamentárias.

Desde o bloqueio dos recursos, anunciado pelo Ministério da Economia, tornou-se difícil manter os serviços públicos no mesmo patamar sem ter verba para mantê-los.

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Havia sido encaminhado pelo Instituto na sexta-feira (2) um ofício que alerta sobre prejuízos graves nos serviços básicos do INSS devido aos bloqueios orçamentários, impactando na suspensão de atendimentos e fechamento das agências.

“Nós já tínhamos alertado esses problemas para o presidente do INSS e ao ministro do Trabalho. Há consequências tanto dentro da instituição, quanto para as pessoas seguradas”, disse João Torquato, representante do Consórcio de Sindicatos de Trabalhadores da Seguridade Social.

Também na terça-feira (6), o governo solicitou ao Congresso a aprovação de fundos suplementares para pagamento de auxílios culturais, previstos na Lei Complementar nº 195/2022.

Segundo o governo, acredita-se que ao obter este crédito, o desbloqueio orçamentário será desfeito, liberando verbas para as demais áreas.

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