Taxa das blusinhas pode acabar antes de setembro; entenda o que falta para a mudança
ou continuar depois.
O fim da taxa das blusinhas voltou ao topo dos assuntos no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir a medida com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma reunião prevista para esta quarta-feira (27).
O objetivo é fazer um acordo para retirar a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50. Apesar do interesse do governo, a mudança ainda depende da aprovação do Congresso. Confira mais detalhes a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
Fim da cobrança pode avançar em reunião nesta quarta (27)
A reunião entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, prevista para esta quarta-feira (27), deve servir para tentar construir um acordo sobre a proposta para o fim da taxa das blusinhas.
Em entrevista à TV Record, no último domingo (23), Lula afirmou que pretende anunciar o fim da cobrança após o encontro com os líderes do Congresso.
“Estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, disse o presidente.
A Medida Provisória 1.357/2026 precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para continuar válida. Até o momento, a comissão mista responsável por analisar a proposta ainda não foi instalada. Uma nova tentativa está prevista para 1º de setembro.
A proposta enfrenta certa resistência, por isso, ainda não é possível afirmar quando a taxa das blusinhas vai acabar.
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O que é a taxa das blusinhas e por que ela pode acabar?
Se você ainda não sabe o que é a taxa das blusinhas, trata-se de um Imposto de Importação cobrado sobre determinadas compras internacionais de pequeno valor.
A proposta em discussão prevê zerar a alíquota desse imposto para compras internacionais de até U$ 50, conforme texto da MP 1.357/2026, que já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.
É importante não confundir a medida com todos os outros tipos de impostos que podem aparecer em uma compra internacional. O possível fim do Imposto de Importação não significa que o consumidor ficará livre de qualquer tributação.
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Fim da cobrança enfrenta resistência da indústria e do varejo
Representantes da indústria e do varejo brasileiros discordam do fim da cobrança.
O principal argumento é que a retirada do imposto poderia aumentar a diferença entre produtos vendidos no Brasil e mercadorias importadas.
As empresas nacionais continuam sujeitas a impostos e aos custos de produção e operação no país, enquanto produtos internacionais poderiam ter uma tributação menor.
Dessa forma, o debate envolve os consumidores que querem pagar menos pelas compras vindas de outros países e os setores que defendem condições mais equilibradas de concorrência para as empresas brasileiras.
Confira: O que o valor do dólar muda na vida dos brasileiros?
O que pode mudar nas compras internacionais com o fim da taxa?
Se a MP for aprovada como está, as compras internacionais de até U$ 50 poderão deixar de pagar o Imposto de Importação.
Isso pode reduzir o preço final de determinados produtos comprados em sites e aplicativos de outros países. Mas o valor efetivamente pago também depende de outros fatores, como frete, câmbio e possíveis tributos estaduais.
Além disso, ainda existe a possibilidade de mudanças no texto durante a análise no Congresso.
Por isso, se você está pretendendo fazer uma compra internacional deve considerar as regras que estão valendo no momento atual da compra, e não apenas a possibilidade do imposto acabar.
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Perguntas frequentes
O que é a taxa das blusinhas?
A “taxa das blusinhas” é o apelido dado à cobrança de tributos sobre compras internacionais de baixo valor, como roupas e acessórios, feitas por sites estrangeiros.