Nos últimos anos, o Brasil tem buscado alternativas para facilitar a formalização de pequenos trabalhadores autônomos.
Muitas pessoas realizam atividades informais com faturamento baixo e acabam fora dos modelos tradicionais de formalização, como o MEI.
Pensando nisso, surgiu a figura do nanoempreendedor, uma categoria criada dentro do contexto da nova reforma tributária para simplificar a vida de quem trabalha por conta própria e possui faturamento reduzido.
Descubra o que é nanoempreendedor, quem pode se enquadrar nessa categoria, quais são as regras e como funciona o cadastro.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é nanoempreendedor?
Um nanoempreendedor é uma categoria criada pela reforma tributária brasileira para formalizar trabalhadores autônomos com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.
Diferente do MEI, o nanoempreendedor atua como pessoa física, ou seja, não precisa abrir CNPJ para exercer suas atividades.
Essa modalidade foi pensada para incluir profissionais que trabalham por conta própria, mas que possuem renda baixa e acabam ficando fora da formalização tradicional.
Entre os exemplos mais comuns de atividades que podem se enquadrar estão:
- Artesãos
- Diaristas
- Vendedores informais
- Prestadores de pequenos serviços
- Trabalhadores autônomos com renda esporádica
Outra característica importante é que o nanoempreendedor pode ter isenção dos novos tributos criados na reforma tributária, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
A proposta é simplificar a tributação e reduzir burocracias para quem tem pequenos rendimentos.
Qual a diferença entre nanoempreendedor e MEI?
Embora as duas categorias tenham o objetivo de formalizar pequenos trabalhadores, existem diferenças importantes entre o nanoempreendedor e o MEI (Microempreendedor Individual).
A principal distinção está na estrutura da atividade e na forma de tributação, confira:
| Características | Nanoempreendedor | MEI |
| Natureza jurídica | Pessoa física | Pessoa jurídica |
| CNPJ | Não possui | Possui CNPJ |
| Limite de faturamento | Até R$ 40,5 mil por ano | Até R$ 81 mil por ano |
| Tributação | Isenção de IBS e CBS | Pagamento mensal do DAS |
| Contratação de funcionário | Não previsto | Pode contratar 1 funcionário |
Enquanto o MEI funciona como uma pequena empresa formalizada, o nanoempreendedor é uma forma simplificada da atividade econômica de quem trabalha de forma muito pequena.
Saiba mais: Quais as vantagens e desvantagens de ser MEI?
Quem pode ser nanoempreendedor?
O nanoempreendedor foi pensado para pessoas que exercem atividades autônomas com renda limitada.
Em geral, podem se enquadrar nessa categoria:
- Prestadores de pequenos serviços
- Profissionais autônomos com faturamento reduzido
- Vendedores ambulantes
- Artesãos
- Diaristas
Além disso, o faturamento anual precisa respeitar o limite estabelecido pela legislação.
Caso a renda ultrapasse o limite permitido, o trabalhador pode precisar migrar para outro regime, como o MEI ou outro modelo empresarial.
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Quais são as regras para nanoempreendedor?
Para se enquadrar como nanoempreendedor, algumas regras básicas precisam ser respeitadas.
Entre as principais estão:
- Faturamento anual limitado a R$ 40,5 mil
- Atuação como pessoa física, sem necessidade de CNPJ
- Atividade econômica de pequeno porte
- Isenção dos tributos IBS e CBS
Essa categoria foi criada justamente para simplificar a vida de quem possui renda baixa e não consegue arcar com custos de formalização mais complexos.
Por isso, o objetivo é reduzir a burocracia e incentivar a regularização de pequenos trabalhadores.
Leia também: Como fazer um comprovante de renda sendo autônomo?
Como se cadastrar para ser nanoempreendedor?
O cadastro como nanoempreendedor ainda não foi disponibilizado pelo governo. Isso porque as regras dessa categoria fazem parte da Reforma Tributária, que deve entrar em vigor gradualmente a partir de 2026. A previsão é que o processo seja simples e totalmente digital.
O trabalhador deverá acessar uma plataforma oficial do governo, informar dados pessoais (como CPF, contato e endereço), indicar a atividade exercida e declarar o faturamento anual, que precisa ser inferior a R$ 40,5 mil.
Fique por dentro: O que é DECORE?
Após o envio das informações, o sistema deverá validar os dados para confirmar o enquadramento na categoria.
Vale lembrar que a plataforma oficial ainda não foi lançada. Por isso, é importante evitar sites que prometem cadastro antecipado de nanoempreendedor, pois podem ser tentativas de fraude ou roubo de dados.
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Vale a pena ser nanoempreendedor?
Para muitos trabalhadores informais, vale a pena ser nanoempreendedor. O modelo de nanoempreendedor pode trazer vantagens importantes, principalmente para quem possui renda baixa e não precisa de uma estrutura empresarial completa.
Entre os principais benefícios estão:
- Menos burocracia
- Ausência de CNPJ obrigatório
- Simplificação tributária
- Possibilidade de formalização da atividade
Para quem possui faturamento pequeno e realiza trabalhos ocasionais, essa categoria pode ser uma alternativa mais adequada do que abrir uma empresa.
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Quais são os benefícios de ser nanoempreendedor?
A criação da categoria de nanoempreendedor tem como objetivo ampliar a inclusão econômica no país.
Entre os benefícios esperados estão:
- Redução da informalidade
- Facilidade para regularizar atividades autônomas
- Menos burocracia para pequenos trabalhadores
- Simplificação do sistema tributário
Além disso, a formalização pode abrir portas para novas oportunidades profissionais e acesso a serviços financeiros.
Com a implementação da reforma tributária, o nanoempreendedor surge como uma alternativa para milhões de brasileiros que trabalham por conta própria e precisam de um modelo mais simples de formalização.
À medida que a regulamentação for implementada, entender como funciona o nanoempreendedor pode ajudar muitos trabalhadores a saírem da informalidade e aproveitarem novas oportunidades.
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Perguntas frequentes
Quem pode se cadastrar como nanoempreendedor?
Podem se cadastrar como nanoempreendedor, trabalhadores autônomos com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, como diaristas, artesãos e vendedores informais.
Nanoempreendedor pode contratar funcionário?
Não. A categoria nanoempreendedor foi criada para atividades individuais de pequeno porte.
Quanto paga um nanoempreendedor?
Em regra, o nanoempreendedor pode ter isenção dos tributos IBS e CBS previstos na reforma tributária.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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