Nova regra de proteção do Bolsa Família começa a valer neste mês

A partir de junho de 2025, entram em vigor as mudanças nas regras de proteção do Bolsa Família.

A alteração, prevista na Portaria 1.084 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), reduz o tempo de permanência no programa para parte dos beneficiários que tiveram aumento de renda.

As mudanças passam a valer para quem ingressar na Regra de Proteção a partir deste mês. Confira o que muda, quem será impactado e o que permanece igual.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que muda na regra de proteção?

Com a nova regra, as famílias que ultrapassarem o limite de R$ 218,00 por pessoa, mas que ainda tenham renda mensal de até R$ 706,00, poderão continuar recebendo o Bolsa Família por mais 12 meses, com o pagamento de 50% do valor do benefício. Antes, esse período era de até 24 meses.

Já famílias com renda considerada estável, como aposentadorias, pensões ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para idosos, poderão permanecer no programa por até 2 meses. Caso o BPC seja destinado a pessoas com deficiência, a permanência será de até 12 meses.

Essas mudanças valem apenas para quem entrar na Regra de Proteção a partir de junho de 2025. Quem já está nessa condição continua com as regras anteriores.

Acompanhe mais conteúdos como este no nosso canal do WhatsApp. Notícias, benefícios e atualizações direto no seu celular.

O que permanece igual?

As famílias que já estavam na Regra de Proteção até maio de 2025 não serão afetadas. Elas continuam com o direito de permanecer no programa por até 24 meses recebendo metade do benefício, mesmo que tenham ultrapassado o limite de renda.

Leia mais: É verdade que o Bolsa Família diminuiu com Regra de Proteção? 

Se, durante esse período, a renda mensal por pessoa voltar a ser igual ou inferior a R$ 218,00, o valor integral do Bolsa Família será restabelecido.

O governo também mantém a política do Retorno Garantido: se a família for desligada do programa, mas voltar à situação de pobreza, poderá ser reintegrada com prioridade por até 36 meses.

Por que a regra foi atualizada?

De acordo com o MDS, a atualização tem como objetivo tornar o programa mais eficiente, direcionando os recursos para as famílias que estão em maior vulnerabilidade.

A medida também busca evitar distorções no uso da Regra de Proteção por grupos com renda estável, garantindo mais espaço para os beneficiários que vivem em condição de instabilidade social e econômica.

Quer continuar acompanhando tudo sobre o Bolsa Família? Cadastre-se aqui no nosso formulário e receba os próximos conteúdos direto no seu e-mail.