Mais de 1 mi de descontos ilegais INSS: veja associações investigadas
Mais de 1 milhão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, totalizando mais de R$ 45 milhões.
As fraudes, cometidas por associações suspeitas, estão sendo investigadas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.
Confira as associações envolvidas, como identificar descontos indevidos no INSS e as medidas que estão tomando para combater essas irregularidades. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Mais de 1 milhão de benefícios do INSS foram afetados por descontos indevidos, totalizando mais de R$ 45 milhões em fraudes.
- Associações suspeitas estão sendo investigadas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União por realizarem esses descontos ilegais.
- Descontos indevidos no INSS são cobranças não autorizadas feitas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
- Medidas adotadas pelo INSS incluem biometria para novos contratos, bloqueio preventivo de descontos e limitação do valor cobrado por associações.
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O que são descontos indevidos?
Descontos indevidos no INSS são cobranças realizadas sem a devida autorização dos beneficiários diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Esses valores, muitas vezes associados a associações ou sindicatos, podem ser descontados de forma ilegal, sem que o aposentado tenha formalizado qualquer adesão ou consentido com o desconto.
As investigações revelaram que muitas dessas entidades fraudulentas oferecem serviços como planos de saúde, advocacia ou benefícios sociais, mas nunca obtiveram aprovação formal dos segurados para realizar essas cobranças.
As principais fraudes envolvem associações que aplicam mensalidades diretamente nos benefícios do INSS, lesando milhares de pessoas vulneráveis.
Como perceber os descontos indevidos do INSS?
Identificar descontos indevidos no INSS requer atenção aos detalhes da folha de pagamento e dos extratos fornecidos pelo próprio órgão.
Muitos aposentados notam a cobrança após analisarem o extrato mensal de seus benefícios, onde pequenas quantias, como R$ 43,12, são descontadas sem aviso prévio.
Para descobrir se você está sendo vítima dessas irregularidades, siga os passos abaixo:
- Verifique seu extrato no Meu INSS: acesse o aplicativo ou site do INSS e consulte a seção de pagamentos. Qualquer desconto que você não reconheça como autorizado deve ser investigado
- Compare os valores descontados: fique atento a quantias recorrentes que podem parecer insignificantes, mas se acumulam ao longo dos meses
- Procure por associações ou sindicatos desconhecidos: descontos de entidades com as quais você não tem relação são um sinal claro de irregularidade
Em 2024, o número de denúncias de descontos indevidos no INSS chegou a 199 mil em um único mês, refletindo a gravidade do problema.
Confira também: Ressarcimento de desconto indevido no INSS
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Medidas para diminuir a incidência de descontos indevidos
Com o aumento exponencial de descontos indevidos no INSS, o instituto adotou uma série de medidas para proteger os beneficiários.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou várias ações tomadas após a auditoria que revelou mais de 1 milhão de reclamações.
Entre essas medidas, as principais são:
- Biometria para novos contratos: a autenticação biométrica foi implementada para garantir que apenas o titular autorize descontos em seu benefício, evitando fraudes
- Bloqueio preventivo de descontos: todos os novos benefícios são bloqueados preventivamente para descontos até que o segurado solicite o desbloqueio
- Limitação de descontos associativos: o valor máximo de cobrança por associações foi limitado a 1% do teto do benefício, equivalente a R$ 77,86 mensais
Essas medidas são um esforço conjunto do INSS e das autoridades competentes para reduzir a incidência de fraudes, mas os beneficiários também precisam estar atentos e verificar regularmente suas contas.
O que fazer caso perceba desconto indevido do INSS?
Se você identificar um desconto indevido no INSS, como uma mensalidade associativa que você não autorizou, é importante agir rapidamente.
Siga este passo a passo para solicitar a exclusão do desconto e evitar cobranças futuras:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do gov.br
- Vá em “Serviços” e clique em “Novo pedido”
- Digite “Excluir mensalidade” no campo de busca
- Selecione o serviço e siga as instruções da tela
Caso prefira, você pode também entrar em contato diretamente com a Central 135 para solicitar a exclusão do desconto.
Saiba mais: Como cancelar contribuição de sindicato e associação
Além disso, é recomendável registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também disponível pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Para reforçar a denúncia, você pode registrar o ocorrido no Portal do Consumidor.
Dependendo da gravidade e da quantidade de queixas, a associação responsável pelos descontos pode ser suspensa ou até ter seu contrato rescindido com o INSS.
Para continuar por dentro das novidades sobre descontos indevidos no INSS e outros temas de seu interesse, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanalmente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
Como posso saber se estou sendo vítima de desconto indevido no INSS?
Para saber se está sendo vítima de descontos indevidos no INSS, você pode verificar seu extrato no portal ou aplicativo Meu INSS e procurar por cobranças de associações ou sindicatos desconhecidos.
O que fazer se eu identificar um desconto ilegal no meu benefício INSS?
Se identificar algum desconto ilegal no seu extrato, você deve acessar o Meu INSS e solicitar a exclusão do desconto ou ligar para a Central 135 para receber orientações.
O INSS pode reembolsar os valores descontados indevidamente?
Sim, se comprovado o desconto não autorizado, você tem direito ao reembolso do INSS e pode até mesmo pedir indenização por danos morais na Justiça.
E se tiver desconto indevido no INSS após eu solicitar exclusão?
Se o desconto indevido continuar mesmo após a solicitação de exclusão, entre em contato novamente com o Meu INSS ou a Central 135. Registre também uma reclamação na Ouvidoria do INSS e no Portal do Consumidor para reforçar a denúncia.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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