Justiça reconhece válido o acordo que acaba com Greve INSS
Na última terça-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válido o acordo que pôs fim à greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O acordo de fim da greve do INSS foi firmado entre o Governo Federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
Confira como o acordo INSS foi validado pela Justiça, se a greve realmente acabou e a reação dos servidores da Previdência Social. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A greve dos servidores do INSS foi encerrada oficialmente em 29 de agosto, após quase dois meses de paralisação.
- O acordo entre o Governo Federal e a CNTSS garantiu reajustes salariais para 2025 e 2026, além de reconhecer a carreira no INSS como parte do núcleo estratégico do Estado.
- O STJ validou o acordo entre governo e servidores, protegendo as funções dos servidores nos próximos anos.
- Parte dos servidores, representados pela Fenasps, não estão satisfeitos com o acordo, alegando que não contemplou todas as reivindicações, como a reestruturação da carreira e melhorias nas condições de trabalho.
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A greve do INSS já acabou?
Sim, a greve do INSS foi oficialmente encerrada em 29 de agosto deste ano.
Após quase dois meses de paralisação, o Governo Federal e a CNTSS assinaram um acordo que atendeu a várias reivindicações dos servidores, como o reajuste salarial para 2025 e 2026.
Além disso, o acordo garantiu que a carreira no INSS fosse reconhecida como parte do núcleo estratégico do Estado, evitando a terceirização de suas funções.
Esse desfecho foi alcançado após intensas negociações, mediadas pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A greve, que começou em 16 de julho de 2024, causou atrasos na concessão de benefícios importantes, como aposentadorias e pensões, afetando milhões de brasileiros.
Justiça reconhece como válido o acordo entre Servidores INSS e governo
Na última terça-feira (17), o STJ confirmou a validade do acordo entre o governo e os servidores, encerrando a ação judicial sobre a greve sem julgamento de mérito.
Isso confirmou o acordo firmado em agosto, que garante os reajustes salariais e protege as funções dos servidores nos próximos anos.
Confira mais: Salário cortado dos Servidores INSS em greve será devolvido?
Um dos pontos mais significativos desse acordo foi o reconhecimento da carreira do INSS como parte do núcleo estratégico do Estado, garantindo que suas atividades não sejam terceirizadas.
Isso garante que as atribuições exclusivas dos servidores do INSS sejam preservadas, trazendo segurança para os servidores quanto à manutenção de suas responsabilidades.
Todos os Servidores estão satisfeitos com o acordo?
Apesar da validação do acordo e do fim oficial da greve, nem todos os servidores do INSS estão satisfeitos.
A Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que representa grande parte da categoria, criticou o acordo.
A Federação afirma que ele não considerou todas as reivindicações importantes, como a reestruturação da carreira e melhorias nas condições de trabalho.
Como forma de protesto, a Fenasps organizou um ato em frente ao Palácio do Planalto, no início da noite de ontem, e manifestações em várias regiões do país.
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Os servidores realizaram o protesto segurando velas, simbolizando o descontentamento com a postura do governo nas negociações. Esse ato aconteceu após uma tentativa frustrada de diálogo no Ministério da Gestão e Inovação.
Embora a greve tenha oficialmente acabado, essas mobilizações indicam que parte da categoria continua pressionando por mais avanços.
A Fenasps ressalta que o diálogo com o governo ainda é necessário para resolver questões pendentes. Agora, a expectativa é pela retomada dos serviços do INSS e o cumprimento das promessas do governo.
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Perguntas frequentes
A greve do INSS realmente acabou?
Sim, a greve foi encerrada em 29 de agosto de 2024, após a assinatura do acordo entre o governo e a CNTSS.
A Justiça reconheceu o acordo INSS como válido?
Sim, em 17 de setembro de 2024, o STJ reconheceu a validade do acordo e extinguiu a ação judicial sobre a greve.
Todos os servidores do INSS estão satisfeitos com o fim da greve?
Não, parte dos servidores, representados pela Fenasps, continua insatisfeita com o acordo e mantêm protestos por melhorias nas condições de trabalho.
Com o fim da greve do INSS ainda tem paralisação?
Mesmo com o fim oficial da greve, algumas paralisações localizadas ainda podem ocorrer. Parte dos servidores não está satisfeita com os termos do acordo, o que pode gerar manifestações pontuais. Contudo, a maioria dos serviços está sendo retomada gradualmente.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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