Aposentados INSS percebem descontos irregulares em benefício
Vários aposentados e pensionistas vêm denunciando cobranças não autorizadas em seus pagamentos e que estão sendo debitadas diretamente em seus benefícios.
Esses descontos irregulares no INSS já ultrapassam 2,5 mil reclamações e estão em nome da Associação Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP).
Toda cobrança no benefício precisa ser autorizada, do contrário, trata-se de uma fraude. Continue a leitura para saber o que fazer nesse tipo de situação.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aposentados e pensionistas do INSS estão sofrendo descontos irregulares em seus benefícios, ultrapassando 2,5 mil reclamações, realizados em nome da Associação CAAP.
- Os descontos indevidos devem ser denunciados, solicitando exclusão e bloqueio para evitar novas cobranças nos pagamentos.
- Para reaver os valores cobrados indevidamente, será necessário entrar com uma ação judicial.
- O INSS informa que descontos legítimos devem ser feitos por entidades com acordo técnico e contrato com a Dataprev, sendo responsáveis por ressarcir os valores cobrados indevidamente.
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Aposentados denunciam descontos desconhecidos
Descontos indevidos estão sendo realizados nos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS.
Esses descontos vêm descritos em nome da Associação Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP).
Saiba mais: O que fazer e quais são os seus direitos no caso de cobrança indevida
Ao entrar em contato com a central de atendimento do INSS, os beneficiários são orientados a realizarem a exclusão para que no próximo pagamento não seja debitado esse valor.
A orientação também é solicitar um bloqueio para que nenhuma outra organização venha a realizar esse tipo de cobrança no pagamento do beneficiário.
É cabível ação judicial?
A conduta de descontos indevidos, sem o conhecimento e aprovação da pessoa responsável, é contra o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesses casos, a cobrança trata-se de uma fraude e serão necessárias algumas providências.
Oportunidade: Empréstimo Consignado
Para receber o ressarcimento da cobrança, será necessário dar entrada em uma ação judicial.
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Relato do INSS sobre os descontos fantasmas
De acordo com o INSS, o desconto de mensalidade associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas somente é realizado por entidades que celebraram um Acordo de Cooperação Técnica.
Esse acordo é realizado com o INSS e por um contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cabendo ao INSS apenas o repasse dos valores à instituição.
O órgão afirmou ainda que as entidades parceiras respondem por qualquer ato praticado e caberá a elas restituir todos os valores descontados indevidamente dos beneficiários.
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Quando ocorre esse tipo de desconto, um número 0800 aparece no extrato de pagamento mensal do benefício, ao lado da rubrica de desconto de mensalidade.
Por meio deste número, é possível registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições associativas realizadas de forma indevida.
O INSS também orienta o beneficiário a solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central de atendimento 135.
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Perguntas frequentes
Que tipo de descontos indevidos estão sendo feitos nos benefícios do INSS?
Há diversas reclamações de aposentados e pensionistas referente a descontos indevidos realizados nos benefícios. Esses descontos vêm em nome da Associação Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP).
Qual a orientação para não ter descontos indevidos no benefício INSS?
Ao entrar em contato com o INSS, as pessoas são orientadas a realizarem a exclusão para que no próximo pagamento não seja debitado este valor. A orientação também é solicitar um bloqueio para que nenhuma outra organização venha a realizar este tipo de cobrança no benefício.
No caso de cobrança indevida no benefício é cabível ação judicial?
A conduta de descontos indevidos é contra o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Para receber o ressarcimento da cobrança, também será necessário dar entrada em uma ação judicial.
O que diz o INSS sobre os descontos indevidos?
De acordo com o INSS, quando ocorre esse tipo de desconto, um número 0800 aparece no extrato de pagamento mensal do benefício. Por meio deste número, é possível solicitar o estorno das contribuições. O órgão também orienta a solicitação do serviço “excluir mensalidade associativa” pelo Meu INSS.
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