Vai ter antecipação do 13º salário do INSS em 2023?
O pagamento do décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costuma ocorrer nos últimos meses do ano.
No entanto, nos últimos três anos, devido ao cenário da pandemia no Brasil, os pagamentos do décimo foram antecipados para auxiliar nos momentos difíceis após a pandemia.
Abaixo, confira se haverá a antecipação do pagamento em 2023, datas das parcelas e quem tem direito ao décimo terceiro.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Nos últimos 3 anos, o 13º salário do INSS foi antecipado devido à pandemia.
- A decisão de antecipar o pagamento necessita da autorização do Presidente da República.
- Com o controle da pandemia e a mudança de governo em 2023, ainda não há definição sobre a antecipação do 13º.
- Atualmente, a expectativa é que os pagamentos sigam o calendário estabelecido no Decreto 10.410, divididos em agosto/setembro e novembro/dezembro.
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Afinal, o 13º salário será antecipado?
Nos últimos três anos, a antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi motivada pelas dificuldades causadas pela pandemia.
Para isso, foi necessária a assinatura do Presidente da República para autorizar o pagamento antecipado.
Contudo, com o controle da pandemia e a mudança de governo em 2023, ainda não há uma definição concreta sobre a possibilidade de se realizar a antecipação do décimo terceiro.
Veja também: Calendário de pagamentos INSS de 2023
Logo, até o momento, presume-se que os pagamentos serão realizados de acordo com o calendário estabelecido no Decreto 10.410.
Segundo este decreto, o pagamento do décimo terceiro será paralelo à folha de pagamento de agosto (pago em setembro) e de novembro (pago em dezembro).
Quem recebe?
Veja uma parte do Decreto 10.410, Artigo 120, sobre o pagamento do 13º a segurados do INSS:
Art. 120. Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Leia também: Volta da prova de vida obrigatória em 2023 e mudanças no processo
As datas do pagamento são divididas conforme final do NIS e também beneficiários que recebem um salário mínimo e acima de um salário mínimo.
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Perguntas frequentes
O décimo terceiro do INSS será antecipado em 2023?
Assim como nos últimos três anos, o governo antecipará os pagamentos do décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS em 2023. As primeiras parcelas serão pagas entre maio e junho.
Como consultar o décimo terceiro no Meu INSS?
Na internet, acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login e senha. Na tela inicial, clique em “Extrato de Pagamento” e selecione qual período deseja consultar.
Quem tem direito ao 13° do INSS?
Beneficiários do INSS que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão têm direito ao décimo terceiro.
Como fica o Imposto de Renda do 13º salário?
Aos segurados lembramos que a segunda parcela do 13º salário é um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR).
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
1992 artigos escritos
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Consignado CLT 
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