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Aumento da margem de 5% é aprovado no Senado

11 de março de 2021 Aumento da margem de 5% é aprovado no Senado

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira, 30/03, a Medida Provisória do aumento de margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 35% para 40%. 

Agora, o aumento da margem de 5% terá validade até 31 de dezembro de 2021. O percentual vai beneficiar, além dos aposentados e pensionistas do INSS, também os servidores públicos federais e trabalhadores do regime CLT.

Ainda de acordo com o texto aprovado, quando não houver lei específica definindo um percentual maior, os mesmos 40% valerá para servidores e empregados públicos, militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares.  

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Margem aprovada segue para sanção

O Senado manteve o texto da medida provisória aprovada na Câmara de Deputados que aumenta em 5% a margem do empréstimo consignado. 

Mantendo os 5% reservados para saques e pagamento do cartão de crédito consignado e os outros 35% para empréstimos e demais consignações.

Confira na tabela abaixo a simulação de como ficará a margem aprovada para algumas faixas de benefício do INSS.

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O aumento da margem consignável foi defendido pelo Congresso Nacional como forma de ajudar nas finanças familiares e reduzir o endividamento dos aposentados e pensionistas.

A possibilidade de contratar um consignado, que possui uma taxa de juros menor, possibilita a esses beneficiários fugir dos juros exorbitantes praticados pelas chamadas “linhas de crédito pessoal”.

Leia mais: Detalhes sobre a tramitação da Medida Provisória 1006/2020. 

Por que contratar com a margem de 5%?

Apesar do comprometimento de 40% da renda parecer excessivo, para os aposentados e pensionistas é fugir do superendividamento.

Já que muitas vezes as pessoas que contratam empréstimo consignado são provedoras da família e precisam manter as necessidades básicas.

Tomar empréstimos usando a linha do crédito consignado contribui para diminuir o endividamento dessas famílias devido à sua taxa de juros reduzida.

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Aumentar a margem consignável dá possibilidade de fugir de juros abusivos de outras linhas de crédito e até mesmo agiotas.

O empréstimo consignado dá a opção de contratar em mais parcelas e com a taxa de juros menores, assim o aposentado ou pensionista pode pegar mais dinheiro. 

Como fica a margem consignável após 2021?

Assim como aconteceu em 2020, após o fim da validade da Medida Provisória, as dívidas de consignado voltarão aos formatos anteriores. 

Ou seja, a partir de janeiro de 2022 as contratações feitas durante o aumento temporário de margem permanecem. 

Leia mais: Entenda mais sobre a margem negativa devido ao aumento de 5%.

Já as novas contratações ficam bloqueadas até que seja liberado o valor de 35% de margem novamente.

É importante observar também que os empréstimos consignados devem ser averbados até o dia 31 de dezembro de 2021

Mesmo que sejam contratados até essa data, se não forem averbados eles poderão ser reprovados por falta de margem.

Contrate com a nova margem de 5%

A nova margem ainda não foi liberada pelo presidente, mas você já pode se adiantar e pré-contratar na meutudo. Então quando houver a liberação, sua proposta já será enviada para averbação no INSS.

Para pré-contratar basta acessar o aplicativo ou o site e conferir suas oportunidades disponíveis para decolar sua vida financeira com a nova margem.

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