PIS/PASEP: novos beneficiários recebem nesta semana; veja calendário
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Resumo em 1 minuto
- Novo lote de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP liberado para trabalhadores brasileiros com referência no ano-base de 2021.
- Calendário de pagamento do abono salarial: disponível para quem tem PIS e nasceu nos meses de janeiro a junho, e para os que têm número PASEP com final 0, 1, 2 e 3.
- Dataprev revisou 2,7 milhões de registros e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores com direito ao benefício, totalizando cerca de 23,6 milhões de pessoas beneficiadas até julho.
- Critérios para receber o abono: cadastro no programa PIS/PASEP ou CNIS por pelo menos 5 anos, trabalho para empregadores contribuintes, remuneração de até 2 salários mínimos, entre outros requisitos.
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Nesta segunda-feira (17) foi liberado um novo lote de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros, com referência no ano-base de 2021.
Assim, fica disponível hoje o abono para quem tem PIS e nasceu nos meses de janeiro a junho, e para os que têm número PASEP com final 0, 1, 2 e 3.
Confira, a seguir, o calendário do abono salarial PIS/PASEP referente completo e quem tem direito a receber o benefício.
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Quais novos beneficiários recebem o PIS/ PASEP?
O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores de iniciativas públicas ou privadas que seguem os requisitos necessários para receber o benefício.
Assim, para receber o benefício, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP;
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base da apuração.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
Caso atenda a esses critérios, o trabalhador pode ter direito ao abono salarial e receber um importante complemento de renda anualmente.
O pagamento do abono salarial PIS/PASEP para este ano inclui também trabalhadores que não tiveram o valor liberado nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.
Veja mais: Revisão do PIS/PASEP inclui 1,4 milhão de pessoas no abono salarial
A Dataprev revisou 2,7 milhões de registros e confirmou que 1.383.694 milhão de trabalhadores têm direito ao benefício e ainda não receberam.
Assim, a estimativa é de que até julho cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam beneficiadas, recebendo até um salário mínimo, reajustado em janeiro.
Essa situação reforça a importância de conferir o calendário de pagamento do PIS/PASEP anual e ficar atento aos critérios para saber se tem direito ao benefício.
Calendário PIS
O abono salarial do PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, que trabalham com carteira assinada.
Veja também: Abono salarial e PIS são a mesma coisa?
Para o pagamento do benefício, administrado pela Caixa Econômica Federal, é levado em conta o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário completo a seguir.
| Calendário pagamento Abono PIS 2023 | |
|---|---|
| Mês de Nascimento | Início do pagamento |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Calendário PASEP
No caso do abono salarial do PASEP, o critério utilizado para definir o calendário de pagamento é o dígito final do número de inscrição do servidor público no programa.
Esse programa é destinado aos servidores públicos e os depósitos são realizados pelo Banco do Brasil. Veja abaixo o calendário de pagamento desse benefício.
| Calendário pagamento Abono PASEP 2023 | |
|---|---|
| Nº Final da inscrição | Início do pagamento |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
Tanto para os trabalhadores associados ao PIS, como para os do PASEP, o valor do abono salarial fica disponível para saque até o dia 28 de dezembro de 2023.
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Perguntas frequentes
Quantas pessoas serão beneficiadas pelo abono salarial PIS/PASEP em 2023?
Ainda não há estimativa oficial para 2023, mas a estimativa para o ano-base 2021 é que cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam beneficiadas até julho.
Qual é o valor do abono salarial PIS/PASEP?
O valor do abono salarial é de até um salário mínimo, vigente no ano de pagamento. O benefício de cada trabalhador vai variar conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base, com o valor máximo de um salário mínimo para quem trabalhou o ano inteiro.
Qual é a diferença entre o abono salarial PIS e o abono salarial PASEP?
A diferença está na categoria de trabalhadores beneficiados. O abono salarial PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
O que é a Dataprev e qual é o seu papel no pagamento do abono salarial?
A Dataprev é uma empresa pública que oferece soluções de tecnologia para o aprimoramento da gestão pública. No caso do abono salarial PIS/PASEP, ela realiza o processamento das informações prestadas pelos empregadores, identificando quem são os trabalhadores aptos a receber o benefício.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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