O que falta para cair o 14º salário do INSS de R$ 2.604,00 em 2023?
No início de 2023, houve reajuste do salário mínimo e, com isso, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também aumentaram.
Tal reajuste gerou um aumento no possível 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, ainda que o Projeto de Lei (PL) não tenha garantia de ser aprovado em 2023.
Continue a leitura e entenda melhor o que falta para aprovação do 14º salário dos beneficiários da Previdência Social.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Reajuste do salário mínimo em 2023 gerou aumento nos benefícios do INSS, incluindo possível 14º salário de até R$ 2.604,00.
- Projeto de Lei para o 14º salário dos aposentados do INSS precisa voltar a tramitar no Congresso e passar por comissões para ser aprovado.
- Recursos orçamentários são necessários para viabilizar o pagamento do 14º salário, que está parado desde agosto de 2022.
- Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS já está definido para 2023, seguindo datas específicas conforme o valor do benefício recebido.
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O valor do benefício para aposentados foi atualizado?
A proposta do PL que pagaria 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, seria no valor proporcional ao valor do benefício INSS, chegando a até 2 salários mínimos.
Assim, o aumento do salário mínimo elevou também o que seria o teto de recebimento do 14º salário do INSS, ficando no valor máximo de R$ 2.604,00.
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O que falta para cair o 14º salário do INSS?
Para dar continuidade, o PL precisa voltar a tramitar entre os parlamentares e, desta vez, como prioridade, para que haja chances de ser pago ainda em 2023.
Além de ir à votação no Plenário, o 14º salário do INSS precisa de parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Veja também: Conheça os tipos de aposentadoria do INSS e como solicitar
Outro fator necessário para sua continuidade é que haja recursos orçamentários necessários, ou pelo menos uma previsão de quando haverá orçamento para os pagamentos.
Desde quando o 14º do INSS está paralizado?
O Projeto de Lei está parado desde agosto de 2022, quando chegou próximo de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Porém, após decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, o PL acabou retornando ao início.
Calendário 13º INSS 2023
Por enquanto, os aposentados e pensionistas da Previdência Social poderão contar com o pagamento do 13º salário, realizado anualmente e em duas parcelas.
Confira as datas de pagamento de quem recebe 1 salário mínimo ou acima de 1 salário mínimo, da primeira e segunda parcela respectivamente.
Até um salário mínimo – 1ª parcela
| Calendário 13º INSS 2023 - Um salário mínimo - Primeira parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 25 de agosto |
| Final 2 | 28 de agosto |
| Final 3 | 29 de agosto |
| Final 4 | 30 de agosto |
| Final 5 | 31 de agosto |
| Final 6 | 01 de setembro |
| Final 7 | 04 de setembro |
| Final 8 | 05 de setembro |
| Final 9 | 06 de setembro |
| Final 0 | 08 de setembro |
Até um salário mínimo – 2ª parcela
| Calendário 13º 2023 INSS - Um salário mínimo - Segunda parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 24 de novembro |
| Final 2 | 27 de novembro |
| Final 3 | 28 de novembro |
| Final 4 | 29 de novembro |
| Final 5 | 30 de novembro |
| Final 6 | 01 de dezembro |
| Final 7 | 04 de dezembro |
| Final 8 | 05 de dezembro |
| Final 9 | 06 de dezembro |
| Final 0 | 07 de dezembro |
Acima de um salário mínimo – 1ª parcela
| Calendário 13º 2023 INSS - Acima de salário mínimo - Primeira parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de setembro |
| Final 2 e 7 | 04 de setembro |
| Final 3 e 8 | 05 de setembro |
| Final 4 e 9 | 06 de setembro |
| Final 5 e 0 | 08 de setembro |
Acima de um salário mínimo – 2ª parcela
| Calendário 13º 2023 INSS - Acima de salário mínimo - Segunda parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de dezembro |
| Final 2 e 7 | 04 de dezembro |
| Final 3 e 8 | 05 de dezembro |
| Final 4 e 9 | 06 de dezembro |
| Final 5 e 0 | 07 de dezembro |
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS é organizado de acordo com o número do benefício de cada segurado, desconsiderando o dígito final.
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Perguntas frequentes
Existe previsão de recursos orçamentários para o 14º salário do INSS em 2023?
Não, o Orçamento prevê apenas os recursos para pagamento do 13º salário dos aposentados.
Quando o INSS começou a pagar aposentadorias e pensões com reajuste?
O INSS começou a liberar o pagamento de aposentadorias e pensões com reajuste de 5,93% no dia 25 de janeiro.
Qual foi o valor reajustado do 14º salário dos aposentados do INSS?
O teto do benefício foi reajustado para R$ 2.604,00 para cada segurado, sendo proporcional ao valor do benefício de cada uma.
O que é necessário para que o projeto de lei do 14º salário saia do papel?
É preciso que o projeto volte a tramitar e seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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