Caução: o que é, como funciona a garantia, como pagar e tipos

O termo caução é muito utilizado no meio imobiliário, quando alguém deseja alugar um imóvel. 

Em outras situações comerciais, a palavra também aparece gerando dúvidas em muitas pessoas que não sabem o seu significado. 

Continue a leitura a seguir e entenda melhor o que é caução e quando ele pode ser utilizado.  

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O que é caução?

Caução é um instrumento, ou um meio, de oferecer e demonstrar a garantia de um pagamento em determinada situação comercial. 

Essa garantia é uma forma de assegurar financeiramente, para quem vende um produto ou serviço, um adiantamento que se refere ao pagamento. 

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Essa garantia é utilizada em muitas negociações, principalmente em aluguéis de imóveis ou outros itens que têm a possibilidade de locação. 

O que é caução de aluguel?

Caução de aluguel é uma garantia fornecida pelo locatário, geralmente em dinheiro, que assegura o cumprimento do estabelecido no contrato. Ela dá garantias para o locador nos casos de ocorrer imprevistos no pagamento. 

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Ela é realizada para garantir o pagamento das despesas, obrigações do locatário e qualquer dano que ocorrer com o bem que conste no contrato de locação. 

O termo caução de aluguel, também é chamado de depósito caução ou cheque caução. A prática é assegurada e legalizada pela lei 8.245/1991 que regulariza as locações de imóveis.

O que é depósito caução?

Depósito caução é o valor solicitado do inquilino na assinatura do contrato de aluguel. Como já explicamos, o termo é o mesmo que caução de aluguel ou cheque caução. 

Neste caso, o futuro morador do imóvel precisa depositar, em uma conta bancária, geralmente poupança, o valor correspondente a três meses de aluguel.

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Dentro deste valor podem constar também mais três vezes as despesas referentes ao imóvel, ou seja, além do aluguel, o valor correspondente ao IPTU.  

Como funciona o depósito caução?

No funcionamento do depósito caução, um valor é depositado como garantia pelo locatário referente a um período de contratação do aluguel. Isso ocorre logo após a assinatura do contrato e antes da entrada no imóvel.

Se no período do contrato não ocorrer nenhuma situação de inadimplência, o valor do depósito caução deverá ser devolvido ao inquilino, já acrescido das correções monetárias.

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Caso no decorrer do contrato ocorra alguma pendência financeira como falta de pagamento do aluguel, água, luz e IPTU, o dinheiro da caução pode ser utilizado pelo locatário. 

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Como o pagamento da caução é feito?

Geralmente, o pagamento da caução é realizado em dinheiro, por meio de transferência bancária, depósito ou até mesmo Pix.

Outras formas de pagamento, como bens móveis, imóveis, carros e motos poderão ser aceitos pelo locatário. 

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Será muito importante que após o pagamento da caução, o inquilino receba um recibo ou uma comprovação garantindo que fez o acordado, ou seja, realizou a garantia solicitada. 

Caso você precise alugar um imóvel e fazer uma caução o mais rápido possível, com a meutudo você consegue o que deseja e sem aperto. 

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Aqui na meutudo quem trabalha ou trabalhou de carteira assinada tem acesso ao valor do FGTS, podendo antecipar até 12 parcelas.

Com a Antecipação Saque-Aniversário da meutudo você pode conseguir o dinheiro da caução necessário para alugar aquele imóvel.  

Nessa modalidade, é realizada uma antecipação do saldo que está nas contas ativas e inativas do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 

Para solicitar a contratação, é preciso já ser optante da modalidade de Saque-Aniversário ou fazer essa mudança por meio do aplicativo do FGTS. 

A contratação é realizada a partir de R$ 50,00, e o desconto é feito apenas uma vez ao ano, automaticamente do saldo do FGTS, sem comprometer seu salário mensal.

O dinheiro cai na sua conta em um prazo mínimo de pagamento de 10 minutos e no máximo de 24 horas úteis.

Para concluir a contração é necessário ter saldo em conta suficiente para cobrir o valor contratado, as taxas e demais encargos.

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Quais os tipos de caução?

No mercado, existem alguns tipos de caução. Apresentamos a seguir três deles: caução em dinheiro, caução em ações e caução em títulos:

Caução em dinheiro

Neste caso, é depositado um valor em uma conta bancária. Quando acaba o contrato, o valor volta para o locatário caso não tenha nenhum débito ou pendência. 

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Caução em títulos

O locatário adquire um título de capitalização associado ao contrato de aluguel. Caso ocorra inadimplência, o locador pode resgatar o título. Não ocorrendo pendências, o locatário faz o resgate desses valores.

Caução em ações

Semelhante à caução em títulos, o locatário adquire ações relacionadas ao contrato de locação. Há a possibilidade de vender essas ações caso ocorra algum débito ou devolvê-las ao locatário no final do contrato. 

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Quando é utilizada a caução?

A caução é utilizada nas seguintes situações:

1- Cobertura de danos ao imóvel: ao final do contrato, caso o imóvel apresente danos propositais, o locador pode usar o valor da caução para cobrir os custos de reparo. 

2- Inadimplência do locatário: caso não ocorra o pagamento do aluguel ou outras despesas previstas no contrato, o locador pode usar a caução para cobrir os valores em atraso.

3- Despesas do imóvel: quando ocorre o fim do contrato, podem surgir despesas para pagamento de contas de água e luz. O valor da caução também pode ser usado para quitar essas despesas.

Também é muito importante observar que todas as situações de uso da caução devem estar descritas no contrato. 

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