Mudança na Portabilidade afeta empréstimo para beneficiários INSS a partir de quarta (18)
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão uma nova etapa obrigatória implementada à Portabilidade do Consignado INSS a partir desta quarta-feira, 18 de novembro.
Conforme as mudanças na Portabilidade do INSS 2026, definidas pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026, será necessário fazer a confirmação de pedidos de transferência de empréstimo entre instituições, usando o aplicativo Meu INSS.
A seguir, você confere o que muda na prática com as mudanças previstas e como fazer Portabilidade de Empréstimo Consignado conforme o novo procedimento.
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| Portabilidade Consignado | 1,39% a.m | 60 a 108 parcelas | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
A partir de quarta-feira, 18 de novembro, aposentados e pensionistas do INSS deverão confirmar pelo aplicativo Meu INSS os pedidos de portabilidade do empréstimo consignado entre instituições, conforme a Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026. A medida tem como objetivo aumentar a segurança nas operações e reduzir riscos de fraudes.
- Data de início: 18 de novembro
- Confirmação obrigatória: pelo aplicativo Meu INSS, com biometria facial
- Prazo para confirmação: até cinco dias corridos após o pedido
- Consequência da não confirmação: cancelamento do pedido e manutenção do contrato no banco de origem
Veja o que muda na Portabilidade a partir de 18 de novembro
A partir desta quarta-feira, 18 de novembro, aposentados e pensionistas deverão confirmar o pedido de Portabilidade do Consignado INSS sempre que quiserem transferir seu contrato de empréstimo entre instituições.
A confirmação, também conhecida como anuência INSS, deverá ser feita após o pedido de Portabilidade junto à instituição financeira.
Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu GoogleNa prática, após pedir a Portabilidade, o beneficiário deverá acessar o aplicativo Meu INSS usando os dados da sua conta gov.br, procurar a opção “Confirmar Empréstimo Consignado”, selecionar o contrato e fazer a biometria facial para confirmar o pedido.
A anuência deve ser feita em até cinco dias corridos após a contratação. Caso a operação não seja confirmada, o pedido será cancelado e o contrato seguirá no banco de origem, segundo o artigo 5º da IN PRES/INSS nº 138/2022.
Essa nova etapa já foi implementada à contratação do Empréstimo Consignado INSS tradicional e, agora, passa a fazer parte também do processo de contratação da Portabilidade, conforme estabelecido pela IN PRES/INSS nº 213/2026.
A medida visa trazer mais segurança nas contratações que têm desconto na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, reduzindo o risco de fraudes e golpes.
Como confirmar a Portabilidade no Meu INSS?
A confirmação da Portabilidade deve ser feita usando o aplicativo Meu INSS, que usa os dados da conta gov.br para o acesso. Confira como fazer:
- Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular (Play Store ou App Store)
- Acesse o aplicativo usando os dados da conta gov.br (CPF e senha cadastrados)
- Na tela inicial, procure a opção “Confirmar Empréstimo Consignado”
- Selecione o contrato que deseja confirmar
- Faça o reconhecimento facial para confirmar a operação
Leia também: Como recuperar e alterar a senha do Meu INSS
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Qual é o prazo para concluir a transferência entre bancos?
Segundo a IN PRES/INSS nº 138/2022, o prazo máximo para o processamento da Portabilidade do Consignado INSS é de 20 dias corridos.
Agora, com a implementação da IN PRES/INSS nº 138/2022, que altera a IN nº 213/2026, é adicionado o prazo de cinco dias corridos para que o titular faça a confirmação da operação.
Ou seja, são dois prazos diferentes: cinco dias corridos para o titular confirmar o pedido de Portabilidade e 20 dias corridos para os bancos processarem a transferência.
A solicitação de Portabilidade bloqueia a margem consignável?
Não imediatamente. A solicitação da Portabilidade não bloqueia a margem consignável logo em seguida.
A reserva da margem na nova instituição ocorre somente após o encerramento do contrato no banco de origem.
Com o encerramento, o novo contrato com os dados atualizados após a Portabilidade aparece e passa a constar no Extrato de Empréstimo Consignado, disponível no Meu INSS.
Onde fazer a Portabilidade do Consignado antes e depois da nova regra? Confira
A Portabilidade do Empréstimo Consignado INSS pode ser solicitada diretamente junto à instituição financeira desejada e, a partir desta quarta (18), você deverá confirmar o pedido fazendo a biometria facial no Meu INSS.
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E lembre-se: a partir de amanhã (18), ao solicitar a Portabilidade, você terá obrigatoriamente que fazer a confirmação da operação via Meu INSS, sob risco de ter a contratação cancelada.
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