Nova versão de devolução do Pix será obrigatória a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, bancos e instituições financeiras passam a ser obrigados a adotar a nova versão do mecanismo de devolução do Pix em casos de fraude. 

A atualização amplia o alcance do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitindo acompanhar o caminho do dinheiro mesmo após transferências sucessivas feitas por criminosos. 

A medida busca aumentar as chances de bloqueio e recuperação dos valores desviados, reforçando a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Confira o que muda com a nova regra e como funciona o processo de contestação.

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O que muda com a nova versão do MED

A atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) amplia de forma significativa a capacidade de recuperação de valores em casos de fraude no Pix. 

A partir de agora, o sistema deixa de analisar apenas a conta que recebeu o dinheiro inicialmente e passa a acompanhar o caminho percorrido pelos recursos, mesmo quando há transferências rápidas para outras contas. 

Esse rastreamento mais amplo é compartilhado entre as instituições financeiras envolvidas, o que permite bloquear valores em diferentes etapas da movimentação e aumenta as chances de devolução ao usuário lesado, com prazo de até 11 dias após a contestação.

Quando a nova regra passa a valer

A nova versão do Mecanismo Especial de Devolução já estava disponível de forma facultativa desde novembro, mas passa a ser obrigatória a partir de 2 de fevereiro. 

A partir dessa data, todas as instituições participantes do Pix deverão seguir o novo padrão em casos de fraude, golpe ou coerção.

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Botão de contestação no Pix

O Pix passou a contar com o chamado botão de contestação, uma funcionalidade criada para facilitar e agilizar a comunicação de fraudes pelos próprios usuários. 

Integrado ao Mecanismo Especial de Devolução, o recurso permite que a contestação seja registrada diretamente no aplicativo da instituição financeira, de forma totalmente digital. 

Ao acionar o botão, o sistema inicia o bloqueio preventivo dos valores nas contas envolvidas, reduzindo o tempo de resposta em casos de golpe ou coerção. 

A funcionalidade é exclusiva para situações de fraude e não pode ser utilizada em casos de erro no envio ou arrependimento da transação.

Saiba mais: Como evitar e se prevenir de golpes do Pix

Como solicitar a devolução de um Pix

Para pedir a devolução, o usuário deve registrar a contestação junto à sua instituição financeira em até 80 dias após a transação. O banco analisa o caso e, se caracterizada a fraude, os valores são bloqueados na conta do recebedor. 

A análise ocorre em até sete dias e, confirmada a fraude, a devolução pode ser feita de forma integral ou parcial, conforme a disponibilidade de recursos.

A nova regra busca tornar o Pix mais seguro e reduzir os prejuízos causados por golpes digitais, ampliando a proteção aos usuários do sistema.

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