271 mil aposentados e pensionistas receberão dinheiro atrasado do INSS
Na última segunda-feira (24), o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 271,8 mil beneficiários.
Os valores, referentes a processos já concluídos contra o Instituto, somam R$ 2,8 bilhões e serão pagos ainda neste mês de novembro.
A seguir, confira quem tem direito, como funciona o repasse e o passo a passo para consultar se está entre os contemplados.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre o pagamento de atrasados do INSS:
- Pagamentos atrasados liberados**: O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de R$ 2,8 bilhões em atrasados do INSS para 271,8 mil beneficários.
- Requisitos para receber**: Os beneficários devem ter ganhado uma ação contra o INSS e tiveram decisão favorável, com processo transitado em julgado e ordem de pagamento emitida em outubro.
- Como consultar o pagamento**: Os beneficiários devem acessar o site do TRF da sua região, consultar o status do processo e aguardar o processamento do depósito pelo TRF no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica.
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Justiça libera R$ 2,8 bilhões em atrasados do INSS
A liberação dos R$ 2,8 bilhões em atrasados do INSS, referentes a 214,2 mil processos, integra o novo lote de pagamentos que será quitado ainda em novembro.
Os valores serão depositados por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são ordens de pagamento emitidas pela Justiça para dívidas de até 60 salários mínimos.
Cada Tribunal Regional Federal (TRF) realiza o depósito assim que recebe os recursos, e o dinheiro fica disponível para saque após a conclusão do processamento bancário.
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Quem tem direito ao pagamento dos atrasados?
Têm direito ao pagamento dos atrasados do INSS em novembro os 271,8 mil segurados que se encaixam nos seguintes critérios:
- Ganharam uma ação contra o INSS e tiveram decisão favorável
- O processo já transitou em julgado, sem possibilidade de novos recursos
- A ordem de pagamento do juiz foi emitida em algum dia do mês de outubro
- O valor devido está dentro do limite de RPV, ou seja, até 60 salários mínimos
- O processo trata de revisão ou concessão de benefício, como aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), quando a Justiça reconhece erro no cálculo ou atraso na concessão
Como consultar se tem direito de receber os atrasados do INSS
Para consultar se você tem direito a receber os atrasados do INSS, siga este passo a passo:
- Acesse o site do TRF da sua região
- Procure pela área de consulta de processos ou execução de sentença
- Informe os dados solicitados, como CPF do segurado, número do processo ou número da OAB do advogado
- Verifique o status do seu processo
- Caso o status já mostre “Pago total ao juízo”, aguarde o processamento do depósito pelo TRF no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica
- Após a conclusão do processamento, que costuma levar cerca de uma semana, os valores poderão ser sacados ou consultados na conta indicada pelo próprio TRF
Confira também: 8 Direitos dos aposentados INSS que você precisa conhecer
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Perguntas frequentes
O que são os atrasados do INSS?
São os valores retroativos que os segurados do INSS recebem quando ganham uma causa judicial contra o órgão previdenciário.
Preciso ir ao banco receber os atrasados do INSS?
Na maioria dos casos, o valor das RPVs do INSS é transferido para a conta bancária informada no processo, mas é importante verificar o procedimento do TRF da sua região.
Posso receber os atrasados do INSS sem ter entrado na Justiça?
Não. Os atrasados do INSS são pagos somente a beneficiários que entraram com ações judiciais contra o órgão e tiveram seus processos concluídos com decisão favorável.
O que fazer se o pagamento dos atrasados do INSS não for creditado?
Se o pagamento não for realizado, o beneficiário pode consultar a situação no site ou aplicativo do tribunal responsável. Também pode reagendar o crédito pelo Banco do Brasil, acessando o Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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