Gás do Povo tem modalidade gratuita regulamentada em novo decreto; entenda

O Gás do Povo é um novo programa do Governo Federal, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade. 

O decreto que regulamenta o programa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece que, a partir de novembro, mais de 15 milhões de famílias poderão retirar o benefício em mais de 50 distribuidoras conveniadas. 

A seguir, confira como funciona o Gás do Povo e quem pode receber o benefício.

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Gás do Povo agora terá entrega gratuita de botijão para famílias vulneráveis

O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, alterando a forma como o benefício é disponibilizado. 

Regulamentado por decreto presidencial, o programa prevê que, em vez de terem o valor depositado em conta, as famílias passarão a receber botijões de gás gratuitamente, diretamente nas revendas credenciadas. 

Essa mudança tem como objetivo garantir mais controle, eficiência e transparência na distribuição, além de facilitar o acesso ao gás de cozinha para quem realmente precisa.

Como funciona o programa Gás do Povo gratuito?

O programa Gás do Povo funciona atendendo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00). 

A quantidade de botijões que cada família poderá receber por ano varia conforme o número de moradores na residência: 

• Famílias com dois ou três integrantes: até quatro botijões por ano
• Famílias com quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano

Além disso, conforme o decreto, “Os auxílios não serão cumulativos entre períodos sucessivos. A disponibilização do auxílio terá validade máxima a depender da quantidade de pessoas por família, contada da data de sua disponibilização, nos seguintes termos: família de duas ou três pessoas – três meses de validade; e família de quatro ou mais pessoas – dois meses de validade. Serão revertidos à Conta Única do Tesouro Nacional os créditos oriundos do auxílio não utilizados no período de sua validade”.

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Como receber botijão de gás pelo programa Gás do Povo?

Para receber botijão de gás pelo programa Gás do Povo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome priorizará as famílias que atenderem aos critérios de vulnerabilidade social e econômica, como:

• Estar inscrita no CadÚnico
• Ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo

Conheça também: Calculadora de Renda Per Capita Familiar para benefício

O que muda no Auxílio Gás com o novo decreto?

O decreto transforma o Auxílio Gás no programa Gás do Povo, oferecendo botijões de gás gratuitos com caráter temporário e pessoal.

Isso significa que o benefício não é cumulativo e não cria direito permanente. Além disso, os créditos não utilizados dentro do período de validade retornam à Conta Única do Tesouro Nacional.

Leia também: Recebo Bolsa Família, mas não Vale-Gás, quais os motivos?

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