Licença-paternidade pode ser ampliada com debate no Congresso
O Congresso Nacional deve discutir, ainda neste semestre, mudanças na licença-paternidade, atualmente limitada a 5 dias corridos após o nascimento do filho.
Isso aconteceu porque, em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de um ano e meio para que os políticos criassem uma lei sobre esse direito dos trabalhadores.
A seguir, confira como funciona a licença-paternidade atualmente, quais são as mudanças previstas e quem poderá ser beneficiado.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui vão as informações mais relevantes sobre a licença-paternidade e seu debate no Congresso:
- A licença-paternidade atual é de 5 dias corridos após o nascimento do filho, mas algumas empresas podem oferecer até 20 dias por meio do Programa Empresa Cidad, embora isso não seja obrigatório para todos.
- O Supremo Tribunal Federal deu um prazo de um ano e meio para que os políticos criassem uma lei sobre o direito dos trabalhadores à licença-paternidade.
- O Congresso Nacional deve discutir a ampliação da licença-paternidade em breve, com propostas que incluem:
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Como funciona a licença-paternidade hoje
Atualmente, a licença-paternidade é de 5 dias corridos para situações de nascimento de filho, adoção ou guarda compartilhada. O afastamento é válido para trabalhadores com carteira assinada (CLT).
Algumas empresas ampliam o benefício para até 20 dias por meio do Programa Empresa Cidadã, mas a medida não é obrigatória para todos.
Essa limitação gera críticas, já que especialistas consideram o período insuficiente para apoiar a mãe e acompanhar os cuidados iniciais do bebê.
O que está em debate no Congresso
Entre as propostas em análise está a ampliação da licença-paternidade para além de 20 dias, equiparando em parte ao direito das mães.
O objetivo é fortalecer a participação dos pais nos cuidados, reduzir desigualdades de gênero e promover mais equilíbrio nas responsabilidades familiares.
Saiba: Como funciona a licença-paternidade para servidor público?
A mudança também busca alinhar o Brasil a padrões internacionais, onde prazos maiores já são comuns em políticas de apoio à família.
Impacto para trabalhadores e empresas
Se aprovado, o novo modelo exigirá adaptações por parte das empresas, que deverão organizar substituições e ajustes internos.
Para os trabalhadores, a medida representaria um apoio importante na conciliação entre vida profissional e familiar.
Estudos indicam que a maior participação do pai nos primeiros meses de vida do bebê melhora o desenvolvimento infantil e o bem-estar da família.
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Perguntas frequentes
Qual é a licença-paternidade atual no Brasil?
A licença-paternidade oferece o descanso de 5 dias corridos para trabalhadores com carteira assinada, podendo chegar a 20 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã.
O que pode mudar na licença-paternidade?
O Congresso Nacional discute ampliar o prazo para além de 20 dias, garantindo mais tempo de convívio familiar.
Por que ampliar a licença-paternidade?
A ampliação da licença-paternidade permitirá que os pais ofereçam apoio às mães nos cuidados iniciais, promovendo igualdade de gênero e incentivando a presença do pai na vida do bebê.
Quando a mudança do prazo de licença-paternidade pode valer?
Se aprovada no Congresso Nacional, a medida sobre o prazo da licença-paternidade ainda precisará de regulamentação antes de entrar em vigor.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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