STF retoma julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS nesta sexta-feira (6)
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta sexta-feira (6) o processo que pode alterar o futuro de milhares de aposentados: a Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida é aguardada por milhares de aposentados que ingressaram com ações judiciais pedindo o recálculo do benefício com base em contribuições anteriores a julho de 1994.
A seguir, confira mais detalhes sobre o motivo do novo julgamento da Revisão da Vida Toda no STF e até quando a decisão deve ser definida.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- STF retoma julgamento da Reviso da Vida Toda do INSS nesta sexta-feira (6)
- Reviso da Vida Toda permite aposentados solicitar reclculo considerando todas as contribuies ao INSS, inclusive anteriores a julho de 1994
- STF discute manter, limitar ou cancelar o direito reviso e julgamento ocorre em plenrio virtual até 13 de junho
- Deciso pode impactar valor das aposentadorias de quem contribuiu antes de 1994.
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O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma tese jurídica que permite ao aposentado solicitar o recálculo do benefício considerando todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, marco da criação do Plano Real.
Atualmente, a regra vigente descarta esse período anterior, o que pode reduzir o valor da aposentadoria de quem teve salários mais altos antes de 1994.
A revisão, portanto, busca uma forma de cálculo mais vantajosa, dependendo do histórico contributivo de cada beneficiário.
Leia também: 8 Direitos dos aposentados INSS que você precisa conhecer
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Por que o STF está julgando novamente a Revisão da Vida Toda?
O STF volta a discutir a Revisão da Vida Toda do INSS porque, embora a tese tenha sido aprovada em 2022, ela foi derrubada em 2024 durante a análise de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).
As ADIs questionaram a legalidade da aplicação do recálculo com base em contribuições anteriores a julho de 1994.
Agora, com a retomada do julgamento, os ministros devem decidir se mantêm o direito à Revisão da Vida Toda, se limitam quem pode receber ou se cancelam de vez essa possibilidade.
Quando termina o julgamento da Revisão da Vida Toda?
O julgamento da Revisão da Vida Toda ocorre em plenário virtual e deve durar até a próxima sexta-feira, 13 de junho.
Durante esse período, os ministros do STF depositam seus votos eletronicamente na plataforma da Corte.
A expectativa é de que, até essa data, seja apresentada uma definição final sobre a validade ou não da revisão e quem terá direito a ela.
Confira também: Como dar entrada na aposentadoria
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Perguntas frequentes
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Conforme as regras do INSS, para ter direito à Revisão da Vida Toda é preciso ter solicitado a aposentadoria nos últimos 10 anos, porém, antes da última Reforma da Previdência de 2019.
Como posso solicitar a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda deve ser solicitada judicialmente. Para isso, o aposentado precisa consultar um advogado especializado em direito previdenciário que possa avaliar se vale a pena ingressar com o recurso.
Como é feito o cálculo da revisão da vida toda?
O cálculo da Revisão da Vida Toda deve considerar todas as contribuições, inclusive aquelas feitas antes de julho de 1994.
Quanto tempo demora um processo de revisão de aposentadoria?
O INSS tem o prazo inicial de 45 dias, após ser protocolado, que pode ser prorrogado por mais 45 dias
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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