Aposentados podem ter reembolso de descontos INSS até 31 de dezembro
A notícia de que o INSS devolve dinheiro a aposentados trouxe alívio para quem sofreu descontos não autorizados no benefício entre 2019 e 2024.
A medida é uma resposta às milhares de contestações sobre cobranças feitas por associações e sindicatos.
De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., os aposentados lesados serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025.
A seguir, entenda como funciona o processo e como solicitar o reembolso pelo aplicativo Meu INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS devolver dinheiro a aposentados por descontos indevidos entre 2019 e 2024 até 31 de dezembro de 2025.
- Mais de R$ 1 bilhão bloqueado para ressarcimento, com previsão de bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões pendente de decisão judicial.
- Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso aos aposentados devido à lentidão na venda dos bens bloqueados das associações.
- Beneficiários lesados devem solicitar reembolso pelo aplicativo Meu INSS, com prazo de 15 dias para a entidade comprovar autorização do desconto.
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Presidente do INSS afirma que ressarcimento será até 31 de dezembro
Na última terça-feira (27), o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., afirmou que as vítimas que solicitaram o ressarcimento de descontos indevidos aplicados por entidades associativas terão o valor devolvido até o fim de 2025.
Segundo ele, “Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”.
A previsão reforça o compromisso do governo em garantir que o INSS devolve dinheiro a aposentados afetados por cobranças não autorizadas.
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Tesouro Nacional poderá ser usado para ressarcir aposentados
Para garantir a devolução do dinheiro aos aposentados, o presidente do INSS informou que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, enquanto os valores bloqueados das entidades serão ressarcidos ao governo posteriormente.
Essa medida é considerada devido à lentidão na venda dos bens bloqueados das associações pela Justiça.
Leia também: Como excluir descontos indevidos na aposentadoria do INSS?
Beneficiários podem solicitar reembolso pelo app Meu INSS
Quem sofreu descontos indevidos na aposentadoria ou pensão e deseja pedir o reembolso deve utilizar o aplicativo Meu INSS, seguindo este passo a passo:
Como consultar descontos indevidos
Entenda como encontrar e cancelar possíveis descontos indevidos no seu benefício
Na tela de boas-vindas do app Meu INSS, clique no ícone da seta circulada para iniciar, localizado ao final da página.
Clique no botão “Entrar com gov.br”
Agora, digite seu CPF no campo indicado
Em seguida, digite sua senha.
Na tela inicial, clique na opção “Mais Serviços”
Role a tela até encontrar a opção “Mensalidade Associativa”
Agora, escolha entre bloquear, excluir ou consultar a Mensalidade e siga os passos indicados.
Após a solicitação, o INSS encaminhará a contestação à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto.
Se a entidade não apresentar essa comprovação, deverá devolver os valores ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário.
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Perguntas frequentes
O que significa o INSS devolver dinheiro a aposentados?
Significa que o INSS está ressarcindo valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações e entidades que não tinham autorização.
Como saber se tenho direito ao reembolso do INSS?
Você tem direito ao reembolso do INSS se comprovado que sofreu descontos indevidos em seu benefício, aplicados por associações ou entidades sem autorização. Para confirmar, acesse o Meu INSS, selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e confira se há cobranças indevidas.
Quem pode solicitar a devolução de descontos indevidos INSS?
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios, aplicados por associações ou entidades sem autorização, podem pedir o reembolso pelo aplicativo Meu INSS.
Qual o prazo para receber o reembolso de descontos indevidos INSS?
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., afirmou que o ressarcimento de descontos indevidos será feito até 31 de dezembro de 2025.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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