Fraude no INSS: herdeiros podem pedir reembolso de descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que herdeiros e pensionistas de aposentados falecidos poderão solicitar o reembolso de descontos indevidos em benefícios.
A devolução se refere a valores desviados irregularmente por associações ou sindicatos sem autorização do segurado em vida.
A seguir, confira como funciona o pedido, quem pode solicitar e quais documentos são exigidos para abrir o processo de ressarcimento.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Herdeiros e pensionistas de aposentados falecidos podem pedir reembolso de descontos indevidos no INSS.
- O pedido deve ser feito via atendimento presencial agendado pelo Meu INSS ou telefone 135, com documentos que comprovem o vínculo com o segurado falecido.
- Cônjuges, filhos e outros herdeiros podem solicitar o ressarcimento, incluindo certidão de óbito e documentos pessoais.
- O INSS alerta para golpes e orienta que o pedido de reembolso seja feito apenas pelos canais oficiais, garantindo a segurança do processo.
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Como funciona o pedido de reembolso dos descontos indevidos?
O pedido deve ser feito via atendimento presencial agendado pelo canal Meu INSS ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A solicitação exige a apresentação de documentos que comprovem o vínculo do herdeiro com o segurado falecido.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrirá processo administrativo para analisar a denúncia e, se confirmado o desconto indevido, autorizar a devolução do valor.
Entenda: INSS começa a notificar quem sofreu descontos indevidos
Quem pode solicitar o ressarcimento ao INSS?
Os seguintes herdeiros que notaram um desconto associativo indevido no benefício do falecido poderão solicitar ressarcimento ao Instituto:
- Cônjuges ou companheiros(as) do segurado falecido
- Filhos legalmente reconhecidos
- Outros herdeiros previstos na legislação de sucessão
A documentação básica inclui certidão de óbito, documentos pessoais e comprovante do vínculo familiar.
Cuidados para evitar golpes no benefício
O INSS reforça que não solicita dados bancários ou documentos por e-mail, WhatsApp ou ligações não autorizadas.
O pedido de reembolso só deve ser feito pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS ou central telefônica do INSS. Caso haja contato suspeito, o beneficiário ou herdeiro deve denunciar imediatamente.
A decisão do INSS de autorizar herdeiros a reaverem descontos indevidos no benefício previdenciário traz justiça a milhares de famílias lesadas.
A recomendação é sempre utilizar os canais oficiais para evitar fraudes e garantir que o processo de ressarcimento seja seguro.
Saiba mais: Requerimento do INSS: o que é, consulta e solicitação online
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Perguntas frequentes
Herdeiros podem solicitar reembolso de descontos indevidos no INSS?
Sim. Cônjuges, filhos e herdeiros legais podem solicitar a devolução de valores cobrados indevidamente do benefício do segurado falecido.
Como fazer o pedido de devolução ao INSS?
O pedido ao INSS deve ser feito presencialmente com agendamento prévio pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Os herdeiros precisam apresentar algum documento no requerimento do INSS?
Sim. É necessário enviar a certidão de óbito, documentos pessoais e comprovantes que atestem o vínculo familiar com o segurado falecido.
Qual o prazo para receber a devolução de valores do INSS?
Após análise e confirmação da fraude, o valor é depositado na conta bancária do herdeiro indicada no processo administrativo.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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