Governo prevê reajuste dos servidores para abril, se LOA for aprovada

O reajuste salarial dos servidores públicos federais poderá ser pago a partir de 1º de abril de 2025, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula até 15 de março.

A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Caso a LOA seja aprovada dentro desse prazo, os servidores receberão retroativamente os reajustes referentes a janeiro, fevereiro e março no contracheque de abril.

Saiba como a aprovação da LOA pode garantir o reajuste dos servidores federais e quando o pagamento poderá ser realizado.

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O que falta para o reajuste dos servidores ser pago?

O reajuste já foi autorizado por medida provisória em janeiro, mas depende da aprovação da LOA pelo Congresso para ser incluído na folha de pagamento. 

O relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), indicou que a votação deve ocorrer até 10 de março.

Caso a sanção presidencial ocorra até 15 de março, o reajuste entrará na folha de pagamento de março, sendo pago a partir de 1º de abril. 

Se houver atrasos na aprovação, o pagamento será feito na folha de abril, com depósito em maio.

Resumo do cronograma:

• Se a LOA for aprovada até 15 de março: reajuste entra na folha de março, pago em 1º de abril
• Se a LOA for aprovada depois de março: reajuste entra na folha de abril, pago em maio

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Pagamento será retroativo a janeiro

Os servidores públicos não terão perdas salariais com o atraso na aprovação da LOA. 

Segundo a ministra Esther Dweck, o reajuste será pago de forma retroativa, cobrindo os meses de janeiro, fevereiro e março.

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Dessa forma, no primeiro contracheque após a aprovação da LOA, os servidores receberão os valores acumulados dos três primeiros meses do ano, além do reajuste do mês vigente.

Impacto no Concurso Nacional Unificado

A aprovação da LOA também é essencial para o andamento do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). 

De acordo com a ministra, o governo já pode homologar o bloco 8, referente aos cargos de nível médio, que não exigem curso de formação.

Previsão para convocação dos aprovados:

• Bloco 8 (nível médio): homologação prevista para os próximos dias, com convocação a partir do final de março ou início de abril.
• Demais blocos: resultados finais previstos para 28 de fevereiro, mas a convocação dependerá da aprovação da LOA.

O bloco 8 foi o mais concorrido do CPNU, com um grande número de candidatos inscritos. Segundo Esther Dweck, o governo pretende iniciar as nomeações assim que a LOA for aprovada.

O reajuste dos servidores federais está condicionado à aprovação da LOA, prevista para ser votada até 10 de março. 

Caso seja sancionada pelo presidente até 15 de março, os servidores receberão o aumento salarial e os valores retroativos a partir de abril.

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Além disso, a aprovação do orçamento permitirá a convocação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado, garantindo a posse dos novos servidores.

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