STF decide julgar presencial recursos da Revisão Vida Toda, sem nova data
Na última segunda-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar o julgamento de dois recursos referentes à Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além disso, o Ministro Alexandre de Moraes solicitou que a retomada da análise seja feita de forma presencial. No entanto, ainda não foi definida uma nova data para isso.
A seguir, confira todos os detalhes sobre essa decisão.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- STF adiou julgamento de recursos da Reviso da Vida Toda do INSS sem definir nova data.
- Recursos atuais foram apresentados pelo Ieprev e CNTM, argumentando pela escolha do regime mais vantajoso para aposentadorias.
- Decisão anterior de 21/03/2024 do STF rejeitou a Revisão da Vida Toda, mantendo o fator previdenciário nos cálculos.
- Placar da última decisão estava 4 a 0 contra os recursos.
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Quais são os recursos atuais da Revisão da Vida Toda?
Os recursos atuais da Revisão da Vida Toda foram apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Eles argumentam que é possível conciliar a constitucionalidade da legislação vigente com o direito dos beneficiários de escolher o regime mais vantajoso para suas aposentadorias.
Confira também: 8 Direitos dos aposentados que você precisa conhecer do INSS
Vale ressaltar que, em 21 de março de 2024, o STF decidiu não aprovar a Revisão da Vida Toda.
Na votação, sete dos onze ministros concluíram que os beneficiários do INSS não podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria.
Com isso, o fator previdenciário foi considerado constitucional e, consequentemente, deve ser mantido no cálculo dos benefícios previdenciários.
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Placar da última decisão
Até o momento da suspensão, o placar estava 4 a 0 a favor da rejeição dos recursos e da manutenção da decisão anterior do STF.
Leia também: Como dar entrada na aposentadoria pela internet
O ministro Nunes Marques, relator dos recursos, votou contra os pedidos e ressaltou que a decisão anterior apenas reafirma “a compreensão manifestada desde o ano 2000” pelo próprio STF.
Julgamento sai do plenário virtual para o presencial
Como mencionado anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes decidiu transferir o julgamento dos recursos da Revisão da Vida Toda do plenário virtual para o presencial.
Confira também: Como simular a aposentadoria no Meu INSS pelo celular
Essa mudança significa que as discussões e deliberações serão realizadas em reuniões com a presença física dos ministros.
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Perguntas frequentes
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma modalidade de revisão previdenciária que busca corrigir possíveis falhas no cálculo do benefício, considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida do segurado.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Conforme as regras do INSS, para ter direito à Revisão da Vida Toda é preciso ter solicitado a aposentadoria nos últimos 10 anos, porém, antes da última Reforma da Previdência de 2019.
Como dar entrada na revisão da vida toda do INSS?
Para solicitar a Revisão da Vida Toda, é preciso análise judicial e administrativa por meio do site ou aplicativo Meu INSS, considerando contribuições à Previdência Social antes de 1994.
É possível que a Revisão Vida Toda seja aprovada no futuro?
Sim. No entanto, a aprovação futura da Revisão da Vida Toda dependerá do desfecho do recurso que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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