Projeto considera Lúpus deficiência para benefícios e vagas especiais

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, aproximadamente 65 mil pessoas no Brasil são portadoras do Lúpus, enfrentando desafios significativos no dia a dia.

Atualmente, um Projeto de Lei (PL) está em tramitação na Câmara dos Deputados, visando reconhecer o Lúpus como uma deficiência.

Caso aprovado, poderá garantir acesso a benefícios e vagas especiais aos portadores da doença.

A seguir, confira informações detalhadas sobre o andamento do processo de aprovação do PL.

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O que é Lúpus e como atinge o Brasil?

O Lúpus Eritematoso Sistêmico é uma doença autoimune em que o sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do corpo, provocando inflamações em áreas como pele, articulações, rins e coração.

Se não for tratado corretamente, pode levar a complicações graves e até mesmo ao óbito.

Leia também: Aposentadoria da pessoa com deficiência após reforma

No Brasil, o Lúpus afeta cerca de 65 mil pessoas, sendo que a maioria são mulheres jovens.

O que engloba o Projeto de Lei sobre Lúpus?

O Projeto de Lei nº 1.456/2023, proposto pelo deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (16).

A ementa afirma que o PL:

“Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.”

Isso significa que o Lúpus deverá ser reconhecido como deficiência, garantindo aos portadores da doença acesso a direitos e benefícios semelhantes aos oferecidos a pessoas com deficiências físicas e intelectuais. 

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Benefícios e vagas que poderão ser solicitadas

Com a aprovação do PL, os portadores de Lúpus poderão solicitar benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda, que possuem até ¼ do salário mínimo por membro da família.

Saiba mais: Quais doenças têm direito a receber o LOAS/BPC? 

Além disso, poderão ter acesso a vagas especiais, como, por exemplo, em concursos públicos, promovendo uma maior inclusão e igualdade de oportunidades.

Processo de aprovação da PL

Após a aprovação pela Comissão de Saúde, o PL será encaminhado para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Confira também: Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família ao mesmo tempo?

Em seguida, deverá ser submetido à avaliação do Senado Federal antes de ser enviado para sanção da Presidência da República.

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