Décimo quarto salário: veja o que ficou decidido
O décimo quarto salário foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Beneficiários do INSS estão a espera deste pagamento desde 2020, mas o abono ainda passará pela sanção presidencial.
Veja a seguir o que já está decidido sobre o décimo quarto salário para 2022.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Deputado Pompeo de Mattos propôs o décimo quarto salário, em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Beneficiários do INSS aguardam o pagamento desde 2020, pendente de sanção presidencial.
- Se aprovado em 2022, quem recebe um salário mínimo terá direito a R$ 1.212,00 do décimo quarto salário.
- Beneficiários com valor superior a um salário mínimo receberão esse valor mais um acréscimo proporcional, limitado a dois salários mínimos.
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Vai ter décimo quarto salário?
O tema ainda está em discussão e voltará a ser debatido pelas comissões em fevereiro, quando a Câmara Federal volta do recesso.
Se aprovado este ano, os beneficiários que recebem um salário mínimo irão receber R$ 1.212,00 referente ao pagamento do décimo quarto salário.
Já os que recebem valor de benefício superior a um salário mínimo, receberão esta quantia mais um acréscimo proporcional baseado no cálculo do mínimo e do teto do INSS.
Nestes casos o valor do décimo quarto salário será limitado a dois salários mínimos.
Quem poderá receber o décimo quarto salário?
O pagamento é destinado aos beneficiários do INSS, porém nem todos que receberam pagamentos este ano terão direito ao abono.
O décimo quarto salário será pago aos segurados com um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade urbano;
- Aposentadoria por idade rural;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BCP) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não receberá o décimo quarto salário.
Isto porque estes são benefícios assistenciais que não exigem contribuições à previdência social.
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Perguntas frequentes
Décimo quarto do inss foi aprovado?
O décimo quarto ainda não foi aprovado. O Projeto de Lei ainda continua em tramitação na Câmara dos Deputados para depois de aprovado seguirá para o Senado Federal.
Valor do décimo quarto salário do INSS?
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o valor limite de até no máximo dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.
Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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