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Vai ter décimo quarto salário para aposentados?

meutudo. em 29 de novembro de 2021 às 15:00 Vai ter décimo quarto salário para aposentados?

O projeto que prevê o pagamento de um décimo quarto salário como abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS, segue avançando na Câmara dos Deputados.

Como o décimo terceiro foi antecipado, surgiu a ideia de prover um salário a mais para suprir necessidades do final do ano.

Agora, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova a criação do décimo quarto salário nos anos de 2020 e 2021.

O projeto do pagamento de um décimo terceiro salário em dobro para os segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda segue em tramitação para a última comissão na Câmara.

14º salário foi aprovado?

O pagamento de um abano extra, o décimo quarto salário para aposentados, ainda não foi aprovado.

A medida do pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada ontem (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A aprovação do Projeto de Lei 4367/20 foi uma recomendação do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), tendo como defesa a redução do impacto econômico da pandemia aos segurados do INSS que em sua maioria são de baixa renda.

Dessa forma, o pagamento do 14º salário é uma possibilidade que começa a se torna real para os benficiários do INSS.

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Quando vai ser o pagamento do décimo quarto?

A previsão é que o abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Para que os aposentados e pensionistas recebam o 14º salário, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados. 

O PL ele ainda precisa passar pela última comissão na Câmara dos Deputados e caso aprovado, irá para apreciação no Senado.

Caso chegue ao Senado o texto pode passar por alterações e incluir novas regras para então ser votado.

Se ele obtiver a maioria da casa seguirá para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode ou não vetar partes ou não aprovar.

Se houver veto do presidente o PL volta ao Congresso para ser votado novamente para que seja avaliado se mantém os vetos ou os considerar inválidos. 

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Quem vai receber o décimo quarto salário?

Os seguintes beneficiários do INSS podem fazer o saque do décimo quarto salário:

  • Aposentados
  • Pensionistas, 
  • Beneficiários dos auxílios: doença, reclusão acidente

Para quem teve o beneficio suspenso durante alguns meses no ano de referência, receberá o valor proporcional ao meses recebidos.

Importante saber que só irá receber o 14º salário quem ganha até dois salários mínimos do INSS, atualmente R$ 2.200.

Quanto vai ser o valor do décimo quarto?

O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos. O valor previsto para o salário mínimo de 2022 é R$ 1210,00, esse poderá ser o valor da primeira do décimo quarto salário.

O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, já segue para o Senado Federal.

Para ficar sempre atualizado sobre o pagamento do 14º salário do INSS, se inscreva abaixo e receba semanalmente nossos conteúdos.

Este conteúdo é parte da nossa missão de melhorar sua vida financeira. Se tiver qualquer dúvida deixe nos comentários, que vamos te ajudar.

Perguntas frequentes

O que é o 14º salário?

A proposta de ter um décimo quarto salário é ter um “abono salarial” extra para beneficiários do INSS no fim do ano para conter as dificuldades dos segurados durante a pandemia.

Qual o valor do 14º salário?

Para quem recebe um salário mínimo o valor será de R$ 1.212. Para os que recebem acima do mínimo, o abono será no valor de um salário mínimo e um adicional da diferença do mínimo e o teto de regime vigentes. O valor limite será de salários mínimos. 

Décimo quarto do inss foi aprovado?

O décimo quarto ainda não foi aprovado. O Projeto de Lei ainda continua em tramitação na Câmara dos Deputados para depois de aprovado seguirá para o Senado Federal. 

Quem terá direito ao décimo quarto salário?

Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. 

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