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Vai ter décimo quarto salário para aposentados?

11 de outubro de 2021 Vai ter décimo quarto salário para aposentados?

O projeto que prevê o pagamento de um décimo quarto salário como abono aos aposentados e pensionistas do INSS segue avançando na Câmara dos Deputados.

Como o décimo terceiro foi antecipado, surgiu a ideia de prover um salário a mais para suprir necessidades do final do ano.

A negociação ocorre desde de 2020 e agora foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O décimo quarto será pago?

De acordo com o desenrolar do assunto durante o ano de 2021 o 14º salário para os aposentados e pensionistas pode sair até o final do ano.

O pagamento do décimo quarto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e agora segue para a próxima etapa, que é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto antes previsto para ser pago nos anos de 2020 e 2021, teve o texto editado para que o pagamento seja feito de 2021 a 2023.

Dessa forma, o pagamento do 14º salário é uma possibilidade que começa a se torna real para os benficiários do INSS.

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Existem chances de aprovação do décimo quarto?

Para que os aposentados e pensionistas recebam o 14º salário, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados. 

Mas o Projeto de Lei seguirá na tramitação, sendo´; avaliado por outras duas comissões: a de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Somente após a aprovação dessas outras duas comissões, o PL será votado pela Câmara de Deputados e caso aprovado, irá para apreciação no Senado.

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Caso chegue ao Senado o texto pode passar por alterações e incluir novas regras para então ser votado.

Se ele obtiver a maioria da casa seguirá para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode ou não vetar partes ou não aprovar.

Se houver veto do presidente o PL volta ao Congresso para ser votado novamente para que seja avaliado se mantém os vetos ou os considerar inválidos. 

Quem irá receber o pagamento do 14º salário?

Se aprovado o décimo quarto será um reforço financeiro. Os seguintes beneficiários podem receber o décimo quarto salário:

  • Aposentados
  • Pensionistas, 
  • Beneficiários dos auxílios: doença e acidente

Os valores pagos serão da seguinte forma:

Quem recebe até um salário mínimo: recebe 1 salário mínimo.

Quem recebe acima de 2 salários mínimos: um salário mínimo somado à diferença proporcional entre o mínimo e o máximo pago pelo INSS. 

Quem recebe 2 ou mais salários mínimos: devem não ter direito ao décimo quarto.

Este conteúdo é parte da nossa missão de melhorar sua vida financeira. Se tiver qualquer dúvida deixe nos comentários, que vamos te ajudar.

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