Vai ter décimo quarto salário para aposentados?
O projeto que prevê o pagamento de um décimo quarto salário como abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS, segue avançando na Câmara dos Deputados.
Como o décimo terceiro foi antecipado, surgiu a ideia de prover um salário a mais para suprir necessidades do final do ano.
Agora, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova a criação do décimo quarto salário nos anos de 2020 e 2021.
O projeto do pagamento de um décimo terceiro salário em dobro para os segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda segue em tramitação para a última comissão na Câmara.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Projeto de lei para pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS avança na Câmara dos Deputados.
- Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o abono extra será limitado a dois salários mínimos e pago em março de 2022 e 2023.
- Beneficiários do INSS que ganham até dois salários mínimos poderão receber o 14º salário, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
- O projeto ainda precisa passar por mais etapas no Congresso Nacional, podendo ser alterado e precisando da aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
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14º salário foi aprovado?
O pagamento de um abano extra, o décimo quarto salário para aposentados, ainda não foi aprovado.
A medida do pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada ontem (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A aprovação do Projeto de Lei 4367/20 foi uma recomendação do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), tendo como defesa a redução do impacto econômico da pandemia aos segurados do INSS que em sua maioria são de baixa renda.
Dessa forma, o pagamento do 14º salário é uma possibilidade que começa a se torna real para os benficiários do INSS.
Quando vai ser o pagamento do décimo quarto?
A previsão é que o abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Para que os aposentados e pensionistas recebam o 14º salário, o projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados.
O PL ele ainda precisa passar pela última comissão na Câmara dos Deputados e caso aprovado, irá para apreciação no Senado.
Caso chegue ao Senado o texto pode passar por alterações e incluir novas regras para então ser votado.
Se ele obtiver a maioria da casa seguirá para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pode ou não vetar partes ou não aprovar.
Se houver veto do presidente o PL volta ao Congresso para ser votado novamente para que seja avaliado se mantém os vetos ou os considerar inválidos.
Quem vai receber o décimo quarto salário?
Os seguintes beneficiários do INSS podem fazer o saque do décimo quarto salário:
- Aposentados
- Pensionistas,
- Beneficiários dos auxílios: doença, reclusão acidente
Para quem teve o beneficio suspenso durante alguns meses no ano de referência, receberá o valor proporcional ao meses recebidos.
Importante saber que só irá receber o 14º salário quem ganha até dois salários mínimos do INSS, atualmente R$ 2.200.
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Quanto vai ser o valor do décimo quarto?
O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos. O valor previsto para o salário mínimo de 2022 é R$ 1210,00, esse poderá ser o valor da primeira do décimo quarto salário.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, já segue para o Senado Federal.
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Perguntas frequentes
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
Qual o valor do 14º salário?
Para quem recebe um salário mínimo o valor será de R$ 1.212. Para os que recebem acima do mínimo, o abono será no valor de um salário mínimo e um adicional da diferença do mínimo e o teto de regime vigentes. O valor limite será de salários mínimos.
Décimo quarto do inss foi aprovado?
O décimo quarto ainda não foi aprovado. O Projeto de Lei ainda continua em tramitação na Câmara dos Deputados para depois de aprovado seguirá para o Senado Federal.
Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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