Como saber se a Revisão da Vida Toda será vantajosa para você
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em 1º de dezembro, o direito à revisão da vida toda para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ou seja, agora os aposentados podem usar toda a sua vida contributiva no cálculo de seus benefícios, e não apenas os salários de contribuição após julho de 1994.
Esta revisão nos valores pode beneficiar não só aposentados, como também pensionistas e quem recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Continue a leitura para entender melhor sobre a revisão da vida toda.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- STF aprovou a revisão da vida toda para segurados do INSS em 1º de dezembro.
- A revisão pode beneficiar aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
- Revisão só é vantajosa para quem recebia altos salários antes de julho de 1994.
- Para solicitar a revisão, é preciso atender pré-requisitos como ter se aposentado nos últimos 10 anos e ter começado a receber a aposentadoria a partir de dezembro de 2012.
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Quais os possíveis resultados da Revisão?
Caso o segurado do INSS preencha todos os pré-requisitos, poderá usar as contribuições anteriores a julho de 1994 para solicitar a revisão da vida toda de seu benefício. Os pré-requisitos são:
- Ter contribuído para a Previdência antes de julho de 1994 (antes do Plano Real);
- Ter se aposentado nos últimos 10 anos (a partir de 2012);
- A aposentadoria ter sido concedida antes da última reforma da Previdência (até 13/11/2019);
- Ter começado a receber a aposentadoria a partir dezembro de 2012;
- Em caso de pensão por morte, tem de ter o benefício concedido nos últimos 10 anos.
Vale lembrar que é preciso fazer o cálculo por conta própria antes de entrar na Justiça, pois a revisão pode não ser benéfica para todos, e poderia inclusive reduzir o valor do benefício.
Veja também: Revisão da vida toda vira isca de golpes em beneficiários
Maria Faiock, advogada especializada em direito previdenciário, afirma que a revisão costuma valer a pena apenas para quem recebia altos salários antes de julho de 1994.
Caso a revisão da vida toda seja vantajosa, o beneficiário não só terá um aumento no valor do benefício do INSS, como também poderá receber a diferença dos últimos 5 anos.
Como saber se vale a pena?
É essencial fazer o cálculo da sua situação, para saber quanto seria a sua aposentadoria com a revisão antes de entrar com um processo na Justiça.
Atenção: Se um segurado pedir a revisão, e o valor ficar menor do que recebe hoje, o benefício que recebe será reduzido.
Os especialistas em direito previdenciário orientam ao segurado com direito à revisão que entre com o processo o quanto antes para não perder o prazo de dez anos para a correção.
Saiba mais: Justiça passa a considerar histórico de contribuição para calcular benefício do INSS
Como a única forma de pedir a revisão é por ação judicial, o beneficiário do INSS precisa considerar os gastos que terá com advogado, para entender se vale a pena pedir a revisão.
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Perguntas frequentes
O que é a revisão da vida toda?
É a possibilidade de recalcular as aposentadorias dos beneficiários do INSS, incluindo na média salarial, as contribuições feitas antes de julho de 1994.
Quanto tempo demora a revisão da vida toda?
Não há um prazo exato, o que se pode dizer é que o processo judicial pode demorar entre 2 e 3 anos.
Cabe revisão da vida toda em pensão por morte?
Sim, também é cabível, mas é preciso fazer os cálculos a fim de verificar se a pensão não será diminuída.
Como pedir revisão da vida toda?
O meio de solicitar a revisão da vida toda é judicialmente.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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