O cenário que paira sobre os servidores federais brasileiros em 2024 é marcado pela incerteza quanto a um possível reajuste salarial.
Diante das movimentações recentes, surgem indagações cruciais: os servidores públicos federais conseguirão uma correção salarial para o ano que vem? E qual é o posicionamento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)?
A seguir, confira as principais informações sobre o possível reajuste para os funcionários públicos federais!
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O que você vai ler neste artigo:
Neste momento, o Orçamento da União tem um pouco mais de 30 dias para ser aprovado. E, nele, é preciso constar o reajuste na remuneração do servidor público federal para 2024.
Embora tenham ocorrido avanços entre o Governo e os representantes dos funcionários públicos, com a criação das Mesas de Negociação, ainda não há comprovação de reajuste salarial para os servidores.
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Os funcionários públicos seguem na busca pela recuperação das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos seis anos.
Os representantes dos funcionários públicos federais solicitaram que as rodadas pendentes das mesas setoriais sejam marcadas ainda neste mês de novembro. O próximo encontro está marcado para acontecer nesta quinta-feira (16).
Confira: Aposentadoria para servidor público 2023: regras e mudanças
Segundo o MGI, há uma reserva de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão da recomposição. Esse valor corresponderia a um aumento salarial de 1%.
A estratégia governamental será usar o aumento de receitas de 2024 para oferecer um reajuste mais robusto aos servidores.
O MGI, por sua vez, reitera seu compromisso de diálogo com as categorias, citando o acordo anterior que resultou em reajuste nos benefícios dos servidores federais, como um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, elevando-o de R$ 458,00 para R$ 658,00.
O ministério destacou ainda a criação de 21 mesas específicas de negociação, sinalizando seu empenho na reconstrução da capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade.
Contudo, a resposta definitiva sobre a inclusão do reajuste no orçamento continua em andamento, adicionando mais um elemento de indecisão a essa crucial questão para os servidores federais em 2024.
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O MGI é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, criado em 2023 pelo Governo Federal. Tem a competência de estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas e mais.
No momento (novembro de 2023), não há decisão definitiva sobre o assunto. Segundo o MGI, há uma reserva de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão da recomposição.
O reajuste salarial proposto pelo Governo Federal e aprovado pelos servidores federais em 20 de março de 2023 é de 9%.
Houve um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação dos servidores, elevando-o de R$ 458,00 para R$ 658,00.