Aumento Servidor Federal 2023: entenda trâmite do reajuste 9%
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Resumo em 1 minuto
- Governo Federal assinou aumento de 9% no salário dos servidores públicos do Executivo Federal, válido a partir da folha de pagamento de maio.
- Aumento inclui correção de R$200 no vale-alimentação, passando para R$658,00 a partir de 1º de junho de 2023.
- A proposta de aumento foi resultado de negociações entre Governo, representantes e sindicatos dos servidores e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
- Último reajuste dos servidores federais ocorreu em 2016, gerando insatisfação devido aos sete anos sem correções salariais.
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No último dia 24 de março, o Governo Federal assinou o acordo de reajuste salarial dos servidores públicos do Executivo Federal.
O último reajuste havia acontecido em 2016, com o aumento atual, servidores ativos terão aumento no valor do salário e também no vale-alimentação, aplicados a partir da folha de pagamento de maio para receber no mês de junho.
Confira a seguir tudo sobre o reajuste salarial que os servidores públicos têm direito!
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Reajuste salarial e vale-alimentação dos servidores federais
A proposta do Governo Federal aprovada pelos servidores federais dá um reajuste salarial de 9%, que deve ser aplicado em cima do valor total do salário.
Além disso, a medida também inclui uma correção de R$ 200,00 no vale-alimentação para os servidores ativos, passando ao valor de R$ 658,00, a partir de 1º de junho de 2023.
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A proposta foi apresentada após pressões de grupos sindicais e deve entrar em vigor a partir da folha de pagamento de maio, que será paga em junho.
Trâmite de aprovação para reajuste servidor federal
A aprovação do reajuste salarial dos servidores públicos federais se deu após muitas negociações entre o Governo Federal, representantes e os sindicatos dos servidores.
A primeira proposta ofertada pelo Governo era que o aumento fosse de 7,8%, além dos R$ 200 no vale-alimentação, com pagamento na folha de março. Porém a proposta foi rejeitada.
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Os representantes dos servidores públicos federais pediram que o aumento fosse maior, no caso, de 13,5% e, dessa vez, quem não aceitou foi o Governo.
No fim, a proposta aceita foi que o aumento será de R$ 200 no vale-alimentação dos servidores (ativos), enquanto o aumento salarial de 9% é destinado a servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.
Importante: O acordo assinado ainda terá que passar pelo Congresso Nacional para ter validade.
Portanto, ainda é preciso aguardar a aprovação de 2 Projetos de Lei, um que trata da alteração da Lei Orçamentária de 2023 e um outro que trata, exclusivamente, do reajuste salarial.
Aumento salarial foi assinado, quando inicia?
De acordo com o acordo assinado, o aumento salarial terá início na folha de pagamento do mês de maio, a qual os servidores recebem no mês de junho.
Quanto ao vale-alimentação, ainda há algumas dúvidas, já que o pagamento deste benefício é feito sempre no mês corrente.
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Entretanto, caso não seja pago no mês de maio, em junho deverá vir o retroativo referente ao primeiro mês de reajuste.
Há quanto tempo os servidores estão sem reajuste?
Os funcionários públicos federais tiveram o último reajuste salarial aplicado em 2016, ou seja, sete anos sem correções sobre o aumento da inflação.
O que afetou até mesmo uma parcela dos servidores federais que são aposentados ou pensionistas, mas recebem de acordo com o salário dos que ainda estão em atividade.
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A falta de reajuste gerou insatisfação e mobilização por parte das categorias, que reivindicavam uma correção salarial há meses.
Aumento também afeta beneficiários do INSS?
O aumento salarial dos servidores federais não afeta aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso porque os beneficiários do INSS têm direito ao reajuste de acordo com os percentuais de aumento do salário mínimo, apesar do acréscimo não ser realizado automaticamente.
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Perguntas frequentes
Qual o percentual do reajuste salarial dos servidores federais?
O reajuste salarial proposto pelo Governo Federal e aprovado pelos servidores federais em 20 de março de 2023 é de 9%.
Quando o reajuste salarial dos servidores federais entrará em vigor?
O reajuste salarial dos servidores públicos federais entrará em vigor a partir da folha de pagamento de maio, que será paga em junho.
Há quanto tempo os servidores estão sem reajuste salarial?
Os servidores públicos federais estão sem reajuste salarial há sete anos, desde 2016.
Além do reajuste salarial, há outro benefício melhorado para os servidores?
Sim, além do reajuste salarial, os servidores públicos federais ativos terão um aumento de R$ 200,00 no vale-alimentação, passando ao valor de R$ 658,00.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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