Revisão da vida toda teve fim no STF; veja os impactos no seu benefício

A Revisão da Vida Toda no STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao fim e trouxe mudanças para quem buscava aumentar o valor da aposentadoria ou pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Com a decisão definitiva do STF, não será mais possível pedir o recálculo do benefício com base nessa tese. 

A seguir, você vai entender quem pode ser impactado, o que acontece com os processos já existentes e quais alternativas existem caso o benefício seja reduzido.

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O que muda para o segurado com o fim da Revisão da Vida Toda?

Com o fim da Revisão da Vida Toda, o segurado não poderá mais pedir ao INSS a inclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria ou pensão. 

A decisão do STF encerrou essa possibilidade para quem buscava aumentar o valor recebido.

A tese permitia que alguns aposentados e pensionistas considerassem salários de contribuição anteriores ao Plano Real no cálculo do benefício. 

Além disso, os processos que estavam parados aguardando uma definição devem voltar a ser analisados pela Justiça seguindo o entendimento do Supremo, com os pedidos de revisão negados.

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Quem pode ter o benefício reduzido ou precisar devolver valores? 

Pode ter o benefício do INSS reduzido ou precisar devolver valores quem recebeu um aumento na aposentadoria por meio de uma decisão judicial relacionada à Revisão da Vida Toda. 

No entanto, os efeitos da decisão do STF não serão iguais para todos os segurados, pois dependem da data da decisão de cada processo.

Quem teve o valor da aposentadoria aumentado por uma decisão judicial após 5 de abril de 2024 pode ser impactado pela decisão. 

Nesses casos, o INSS pode reduzir novamente o benefício para o valor que era pago antes da revisão e também cobrar valores recebidos a mais.

Benefício menor? Consignado INSS pode ajudar

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Para contratar, é preciso ter margem consignável disponível e desbloquear o benefício para empréstimo pelo Meu INSS.

Depois de solicitar o empréstimo na nossa plataforma, as informações do contrato são encaminhadas ao Meu INSS para validação, em uma etapa conhecida como anuência INSS.

Nesse momento, você precisa confirmar a operação por meio da biometria facial no aplicativo Meu INSS em até 5 dias corridos. 

Após essa confirmação e a aprovação da proposta, o valor contratado segue para liberação.

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