Prazo para ressarcimento do INSS vai até 14/2; veja como pedir
Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram vítimas de descontos indevidos por parte de entidades associativas e agora podem reaver esse dinheiro.
O prazo para pedir o ressarcimento do INSS foi prorrogado e vai até 14 de fevereiro de 2026.
A seguir, aprenda a conferir se houve cobrança indevida e como garantir a devolução.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre o prazo para ressarcimento do INSS:
- O prazo para pedir o ressarcimento do INSS foi prorrogado e agora vai até 14 de fevereiro de 2026.
- Aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos por entidades associativas podem reaver esse dinheiro.
- Para saber se houve desconto indevido, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS, fazer login com sua conta Gov.br e selecionar a opção Consultar Descontos de Entidades Associativas.
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Como saber se tive descontos indevidos INSS e solicitar o reembolso?
Para saber se houve desconto indevido em sua aposentadoria ou pensão INSS, siga este passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com sua conta Gov.br, informando CPF e senha
- Na página inicial, selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
- Se houver registros, será exibida a mensagem: “Foi identificado que você teve desconto associativo nos últimos 5 anos”, junto ao nome da entidade
- Marque se você autorizou ou não o desconto e informe seu número de celular e e-mail
- Marque as caixas de confirmação: “Declaro que as informações são verdadeiras” e “Estou ciente de que declarar informação falsa pode ser considerado crime”
- Clique em “Enviar Declaração”
Atenção: o INSS encaminhará a contestação à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização.
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Onde solicitar o ressarcimento do INSS até 14 de fevereiro?
O pedido de ressarcimento de desconto indevido INSS pode ser feito de forma simples e gratuita por três canais oficiais:
- Meu INSS (site ou aplicativo): opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”
- Telefone 135: atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h
- Agências dos Correios: mais de 5 mil unidades com atendimento assistido
Governo busca ressarcir os cofres públicos após pagamentos
Embora o governo tenha priorizado o pagamento direto aos segurados prejudicados, o presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que o prejuízo não ficará com os cofres públicos.
A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Polícia Federal já conseguiram bloqueios judiciais contra as associações envolvidas, com apreensões milionárias.
Confira os principais destaques:
- R$ 500 milhões foram encontrados na conta de apenas um dos responsáveis pela fraude
- O bloqueio de valores deve garantir que o dinheiro devolvido aos segurados seja posteriormente recuperado pela União
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Perguntas frequentes
Como saber se um desconto no meu benefício é legal ou indevido?
Você pode consultar seu extrato de pagamento no site ou aplicativo Meu INSS. Na plataforma, é possível visualizar cada desconto detalhadamente. Se você reconhece o motivo e lembra de ter autorizado, ele é legal. Se não reconhece a cobrança ou nunca autorizou, pode ser um desconto indevido.
Como cancelar desconto indevido do INSS?
Para cancelar desconto indevido do INSS, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login com sua conta Gov.br e, na barra de pesquisa, digite “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”. Em seguida, selecione a opção correspondente e siga as instruções na tela.
Desconto indevido na aposentadoria dá causa de danos morais?
Sim, em muitos casos, descontos indevidos na aposentadoria podem causar danos morais aos beneficiários.
Onde reclamar de desconto indevido na aposentadoria e pensão por morte?
As reclamações sobre empréstimos indevidos e as exclusões devem ser feitas no Portal do Consumidor, plataforma mantida pela Senacon, que determina o cancelamento do empréstimo. Já descontos indevidos das taxas associativas com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023