INSS confirma devolução de descontos em maio; confira

Você é aposentado ou pensionista do INSS e notou um desconto estranho no seu benefício no mês de abril? Fique tranquilo: o INSS anunciou que fará a devolução desses valores diretamente na conta dos segurados, sem a necessidade de solicitação.

A medida ocorre após investigações revelarem irregularidades em descontos feitos por associações e sindicatos.

Agora, com a suspensão desses convênios, os valores descontados indevidamente em abril serão reembolsados entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Veja a seguir como será feita a devolução, o que muda nos próximos meses e quem será impactado por essa decisão.

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INSS vai devolver descontos aplicados em abril

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que vai devolver, na folha de maio, os valores de mensalidades associativas descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril.

A devolução será feita automaticamente, sem necessidade de solicitação. O valor será depositado diretamente na conta do beneficiário, junto com o pagamento regular de maio e a segunda parcela do 13º salário.

Os pagamentos ocorrerão entre os dias 26 de maio e 6 de junho, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

A medida faz parte da resposta à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU, que identificou irregularidades em convênios entre o INSS e entidades associativas e sindicais.

Suspensão de descontos e novas regras

Com a descoberta do esquema, o governo suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações e sindicatos.

Isso significa que não haverá novos descontos desse tipo nos próximos meses, até que o governo estabeleça um novo marco legal para essas parcerias.

Segundo a Previdência Social, não é necessário solicitar cancelamento dos descontos via aplicativo ou presencialmente, pois a suspensão é válida para todos os segurados.

A decisão garante mais proteção para aposentados e pensionistas, que não precisarão realizar nenhum procedimento adicional para garantir o ressarcimento de descontos indevidos.

Como fica a devolução de descontos anteriores a abril?

Apesar da devolução dos valores de abril estar confirmada, ainda não há definição sobre descontos indevidos aplicados antes deste mês.

Segundo o Ministério da Previdência, esses casos estão sendo analisados por um grupo de trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU), que estuda a melhor forma de reembolso.

Casos anteriores semelhantes já resultaram em reembolsos. Em 2019, por exemplo, o INSS devolveu R$ 57 milhões em valores cobrados por quatro associações com convênios cancelados.

Confira: Desconto indevido da Ambec: como resolver e resposta do INSS 

Quem acredita ter sido vítima de desconto anterior não autorizado deve aguardar novas orientações do INSS sobre como proceder.

Entenda o esquema de descontos ilegais no INSS

As investigações da Operação Sem Desconto revelaram que cerca de R$ 6,3 bilhões foram movimentados entre 2019 e 2024 em débitos considerados legais e ilegais.

O esquema envolvia o desconto automático de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, sem autorização expressa do titular.

Segundo a CGU, as fraudes envolviam entidades de fachada, servidores do INSS e falhas na fiscalização.

A gravidade do caso levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à abertura de processos administrativos e judiciais contra outros envolvidos.

Em resposta, o governo havia implementado, em 2024, uma normativa exigindo biometria e assinatura eletrônica para autorizar os descontos, mas a medida só começou a valer em fevereiro de 2025.

A devolução automática dos valores é um dos primeiros passos para reparar os prejuízos causados e proteger os segurados contra fraudes futuras.

Mesmo com a devolução programada, é importante acompanhar os extratos do benefício e denunciar qualquer cobrança indevida.

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