Novo projeto sugere acréscimo no BPC para aliviar custos com cuidadores
O Projeto de Lei (PL) 4.680/2024, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), propõe um acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que necessitam de assistência permanente.
A medida tem como objetivo aliviar os custos com cuidadores e garantir maior dignidade aos atendidos.
Descubra como o acréscimo de 25% no BPC pode beneficiar idosos e pessoas com deficiência que demandam cuidados diários.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O senador Romário apresentou o Projeto de Lei 4.680/2024 para aumentar em 25% o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem precisa de assistência permanente, totalizando R$ 1.897,00.
- A proposta visa aliviar custos com cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, que muitas vezes são familiares que precisam deixar seus empregos para prestar cuidados.
- Cerca de 900 mil pessoas, aproximadamente 15% dos beneficiários do BPC, necessitam de assistência permanente, com um custo mensal estimado em R$ 341 milhões para a Seguridade Social.
- O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado, podendo trazer mudanças significativas na assistência social brasileira, equiparando os direitos dos beneficiários do BPC aos dos aposentados por incapacidade.
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O que é o BPC e como funciona?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Atualmente, o benefício é fixado em um salário mínimo, equivalente a R$ 1.518,00.
A proposta do senador Romário é inspirada em um adicional já concedido a aposentados por incapacidade permanente, previsto na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei n.º 8.213/1991).
Se aprovada, a medida acrescentará R$ 379,00 ao valor do BPC, totalizando R$ 1.897,00 para os beneficiários contemplados.
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Impacto financeiro e social
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 15% dos beneficiários do BPC, ou aproximadamente 900 mil pessoas, necessitam de assistência permanente.
O custo mensal estimado da medida seria de R$ 341 milhões no orçamento da Seguridade Social.
Saiba mais: Quais as novas regras do BPC para 2025?
Romário destaca que muitos cuidadores são familiares que precisam abandonar empregos para prestar assistência. O acréscimo proposto ajudaria a amenizar a perda de renda dessas famílias.
Apesar de não cobrir integralmente o custo médio com cuidadores, estimado em R$ 1.500,00 por mês, o adicional aliviaria parte das despesas.
“O valor do benefício atual está muito aquém dos gastos enfrentados pelos beneficiários. Este adicional representa um alívio importante”, afirmou Romário.
Tramitação do projeto
O PL 4.680/2024 ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado.
Após aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial.
Caso aprovado, o projeto representará uma mudança expressiva na assistência social brasileira.
Entenda: O que são benefícios assistenciais?
O acréscimo de 25% no BPC é uma tentativa de equiparar os direitos dos beneficiários da assistência social aos dos aposentados por incapacidade.
A proposta, se aprovada, pode transformar a vida de muitas famílias que enfrentam desafios diários para oferecer cuidados essenciais aos seus entes queridos.
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Perguntas frequentes
O que é o projeto de lei que prevê acréscimo de 25% no BPC?
O projeto de lei que prevê acréscimo de 25% no BPC é uma proposta que adiciona 25% ao Benefício de Prestação Continuada para beneficiários que precisam de assistência permanente, como idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Quem será beneficiado pelo acréscimo de 25% no BPC?
O adicional do BPC será para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que necessitam de apoio constante em atividades diárias.
Qual será o valor do acréscimo no BPC, caso o projeto seja aprovado?
O valor acrescentado será de 25% do benefício, ou seja, R$ 379,00 adicionais ao salário mínimo atual de R$ 1.518,00, totalizando R$ 1.897,00.
Como o projeto de acréscimo no BPC impactará financeiramente o governo?
A proposta de acréscimo no BPC terá impacto estimado em R$ 341 milhões mensais no orçamento da Seguridade Social, beneficiando cerca de 900 mil pessoas.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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