Novo programa facilita crédito e renegociação para microempreendedores

O governo federal acaba de lançar o programa Acredita no Primeiro Passo, uma iniciativa crucial para pequenos negócios, especialmente microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). 

A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a publicação da Lei  n.º 1.725/24 no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (10). 

O programa busca facilitar o acesso ao crédito, oferecendo alternativas para renegociação de dívidas e condições diferenciadas para financiamento de veículos de trabalho.

Confira como o programa Acredita no Primeiro Passo vai ajudar microempreendedores a renegociar dívidas e obter crédito com juros reduzidos e apoio direto do governo federal.

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O que é o programa Acredita no Primeiro Passo?

O Acredita no Primeiro Passo é um novo programa de crédito do governo brasileiro, voltado para apoiar microempreendedores e pequenas empresas. 

A iniciativa se destaca por três principais eixos:

1. Desenrola Pequenos Negócios: destinado à renegociação de dívidas para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas
2. Procred 360: uma linha de crédito exclusiva para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil
3. Crédito para aquisição de veículos usados: focado em profissionais que dependem de veículos, como taxistas

A proposta também inclui o governo federal atuando como fiador dos empréstimos, facilitando o acesso ao crédito e oferecendo mais segurança para as instituições financeiras que concedem esses financiamentos.

Para viabilizar o programa, o governo alocou R$ 1,5 bilhão remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola. Esse montante será usado como garantia inicial para liberar R$ 5 bilhões em crédito. 

A expectativa é que, com o tempo, mais recursos sejam destinados para ampliar a oferta de crédito.

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Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas

O Desenrola Pequenos Negócios é uma oportunidade única para microempresas e MEIs que enfrentam dificuldades financeiras. 

O programa permite a renegociação de dívidas com condições bastante vantajosas, oferecendo descontos que variam entre 90% e 95%. 

Essas condições são uma extensão do programa Desenrola, que ajudou mais de 15 milhões de brasileiros a renegociarem dívidas pessoais.

Saiba mais: Quais as vantagens e desvantagens de ser MEI?

O público-alvo do Desenrola são empresas de pequeno porte, que antes competiam diretamente com grandes empresas por condições de crédito. 

Agora, com o suporte do governo, essas pequenas empresas têm uma chance mais justa de reorganizar suas finanças.

Procred 360: crédito exclusivo para microempresas e MEIs

O Procred 360 é uma das grandes apostas do governo para oferecer crédito a pequenos empreendedores. 

Ele oferece empréstimos que podem chegar a até 30% do faturamento anual da empresa. 

Para as mulheres empreendedoras, esse limite aumenta para 50% do faturamento, reconhecendo o papel importante que elas desempenham no cenário empresarial brasileiro.

Além disso, o Procred 360 oferece condições de financiamento com juros 50% menores do que as taxas normalmente praticadas pelo mercado financeiro. 

A proposta é dar um fôlego aos pequenos empresários, especialmente aqueles que estão enfrentando dificuldades de acesso ao crédito devido a dívidas anteriores.

Confira: Quais são os principais tipos de empréstimo?

Governo como fiador

Uma das grandes inovações do programa Acredita no Primeiro Passo é a participação do governo federal como avalista dos empréstimos. 

Isso significa que o governo assume o risco caso o empreendedor não consiga pagar o empréstimo, o que reduz significativamente a possibilidade de inadimplência para os bancos.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a intenção é justamente criar uma “barreira de proteção” para os pequenos negócios, que antes competiam por crédito nas mesmas condições que as grandes empresas. 

Com o governo atuando como fiador, os bancos se sentem mais seguros em oferecer crédito a essas empresas.

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Quem pode participar do programa?

O programa Acredita no Primeiro Passo é voltado para:

• Microempreendedores individuais (MEIs)
• Microempresas
• Empresas de pequeno porte
• Sociedades cooperativas

O foco principal são as empresas que participam do Simples Nacional, o regime tributário simplificado para pequenos negócios, que representam 99% das empresas brasileiras.

Além disso, a prioridade será dada a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que já representam um grande número entre os microempreendedores do país. 

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Como solicitar o crédito?

Os interessados no programa devem procurar uma das instituições participantes como o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. 

Além do crédito, os beneficiários receberão orientação sobre planejamento de negócios e acompanhamento de suas operações financeiras.

A combinação de crédito facilitado, apoio governamental e orientação financeira torna o Acredita no Primeiro Passo uma ferramenta importante para quem busca expandir ou estabilizar seu negócio.

Com linhas de crédito exclusivas, renegociação de dívidas e o governo atuando como fiador, a iniciativa promete dar nova chance a milhões de microempreendedores e microempresas que buscam estabilidade e crescimento.

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