O que é contrato de seguro? Partes, tipos e como fazer

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O contrato de seguro é uma ferramenta fundamental para garantir proteção financeira em diversas áreas da vida. 

Ele envolve um acordo entre segurado e segurador, estabelecendo direitos e deveres de ambas as partes. 

Neste artigo, você entenderá o que é um contrato de seguro, suas características, modalidades e como fazer um seguro que atenda às suas necessidades. Continue a leitura!

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O que é um contrato de seguro?

Um contrato de seguro é um acordo entre duas partes: o segurador, que é a empresa que oferece o serviço de proteção, e o segurado, que é o cliente. 

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Nesse acordo, o segurado paga um valor (prêmio) em troca de uma cobertura financeira caso algum evento previsto na apólice ocorra. 

A apólice é o documento que define as regras, coberturas e limites do contrato, garantindo que ambas as partes saibam seus direitos e deveres.

O que diz o Código Civil sobre o contrato de seguro?

O Código Civil de 2002 define que o segurador deve garantir a proteção de um interesse legítimo do segurado contra riscos previamente estabelecidos, mediante o pagamento do prêmio:

“Art. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.”

Confira também: O que é seguro de proteção financeira e quando contratar?

Em resumo, o artigo estabelece que, mediante o pagamento de um valor, o segurador assume o compromisso de proteger um interesse legítimo do segurado, seja relacionado a uma pessoa ou a um bem, contra riscos previamente especificados no contrato.

Quais as partes do contrato de seguro?

Em um contrato de seguro, as partes envolvidas – segurado e segurador – desempenham papéis distintos, porém complementares, garantindo o equilíbrio e o cumprimento das obrigações previstas.

A seguir, confira mais informações sobre cada uma delas.

Segurador 

O segurador é a empresa responsável por fornecer o serviço de seguro. Sua principal função é garantir a cobertura dos riscos especificados no contrato, conforme as condições estabelecidas na apólice. 

Em troca do pagamento do prêmio pelo segurado, o segurador se compromete a indenizá-lo em caso de sinistro, isto é, quando ocorre um evento coberto pelo seguro. 

Além disso, o segurador deve atuar de acordo com as normas legais e regulatórias, oferecendo transparência e segurança durante toda a vigência do contrato.

Segurado

O segurado é a Pessoa Física ou Jurídica que contrata o seguro com o objetivo de proteger seus bens ou garantir segurança financeira em situações de risco. 

Ao pagar o prêmio estabelecido no contrato, o segurado adquire o direito de receber a cobertura e a indenização previstas na apólice em caso de sinistro

Além disso, é responsabilidade do segurado fornecer informações corretas e completas no momento da contratação, bem como cumprir com as obrigações definidas no contrato, garantindo, assim, a validade do seguro.

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O que é sinistro no contrato de seguro?

Sinistro é o evento previsto no contrato de seguro que dá ao segurado, ou aos beneficiários, o direito de solicitar a indenização

Para isso, o fato precisa estar coberto pela apólice e acontecer durante a vigência do contrato, como em casos de acidente, incêndio ou falecimento
Quando o sinistro ocorre, é preciso comunicar a seguradora e acionar o seguro conforme as regras previstas na apólice.

Quais as modalidades de um contrato de seguro?

Um contrato de seguro se divide em modalidades porque cada tipo de bem ou interesse exige coberturas específicas para riscos diferentes. Confira as principais:

  • Contrato de seguro automotivo 
  • Contrato de seguro de imóvel
  • Contrato de seguro de vida 
  • Contrato de seguro-saúde

Abaixo, confira mais detalhes sobre cada uma dessas modalidades.

Contrato de seguro automotivo 

O contrato de seguro automotivo é destinado a proteger veículos contra diversos tipos de riscos, como acidentes, roubos, furtos, danos causados por terceiros e até desastres naturais.

Ao contratar esse tipo de seguro, o segurado paga um prêmio para garantir a cobertura de reparos ou a indenização em caso de perda total do veículo

O seguro automotivo também pode incluir coberturas adicionais, como assistência 24 horas, carro reserva e proteção para terceiros, oferecendo mais tranquilidade ao motorista em situações imprevistas.

Contrato de seguro de imóvel

O contrato de seguro de imóvel é indicado para proteger propriedades, sejam elas residenciais ou comerciais, contra danos causados por incêndios, inundações, roubos, entre outros riscos. 

Esse tipo de seguro oferece cobertura tanto para a estrutura física do imóvel quanto para seus bens internos, dependendo das cláusulas acordadas na apólice. 

Além disso, ele pode incluir coberturas adicionais, como responsabilidade civil, garantindo proteção em caso de danos a terceiros. 

Contrato de seguro de vida 

O contrato de seguro de vida tem como objetivo garantir segurança financeira em caso de falecimento, invalidez ou diagnóstico de doenças graves

Ao contratar esse seguro, o beneficiário paga um valor periódico, e em troca, seus dependentes ou ele próprio, recebem uma indenização conforme os termos estabelecidos na apólice. 

Saiba mais: Seguro de vida tem carência? Como funciona e prazos

Esse tipo de seguro é uma maneira de proteger a família e proporcionar estabilidade financeira diante de situações inesperadas.

Entenda: Como funciona um seguro de vida, benefícios e como fazer

Contrato de seguro-saúde

O contrato de seguro-saúde oferece ao segurado acesso a serviços médicos e hospitalares, garantindo cobertura para consultas, exames, internações e tratamentos conforme as condições estabelecidas na apólice. 

Diferente de um plano de saúde, o seguro-saúde, geralmente, funciona por meio de reembolso das despesas médicas, permitindo ao segurado escolher livremente os profissionais e instituições onde deseja ser atendido. 

Essa modalidade tem mais flexibilidade, podendo incluir coberturas adicionais, como assistência internacional, proporcionando segurança e tranquilidade para cuidar da saúde em situações de emergência ou tratamento contínuo.

Como fazer um contrato de seguro?

Para fazer um contrato de seguro de forma eficiente, siga este passo a passo:

  • Identifique suas necessidades: antes de contratar, avalie o que você precisa proteger, seja um veículo, imóvel, sua vida ou saúde
  • Pesquise seguradoras: busque informações sobre diferentes seguradoras, verificando sua reputação no mercado e comparando coberturas, serviços e preços oferecidos
  • Solicite uma cotação: entre em contato com as seguradoras selecionadas para obter cotações
  • Escolha a melhor seguradora: com base nas cotações e nos serviços oferecidos, escolha a seguradora que melhor atende às suas necessidades
  • Revise a apólice do seguro: leia atentamente a apólice proposta, verificando todas as cláusulas, condições de cobertura, exclusões e limites de indenização
  • Assine o contrato: se estiver de acordo com os termos da apólice, assine o contrato e realize o pagamento do prêmio para ativar o seguro
  • Mantenha o pagamento em dia: para garantir que o seguro continue válido, é importante manter o pagamento dos prêmios em dia, evitando, assim, o cancelamento da cobertura

Se você busca uma opção confiável, com processo simples e cobertura essencial para o dia a dia, o Seguro vida protegida, aqui da meutudo, pode ser uma excelente escolha.

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O certificado digital fica disponível para você acessar quando quiser, em até 2 dias após a emissão do seguro, com todas as informações bem organizadas para consulta.

Além disso, o pagamento do Seguro vida protegida é feito com o cartão de crédito, o que facilita a organização do orçamento mensal e evita esquecimentos.

Os planos contam com coberturas como morte (qualquer causa), invalidez total por acidente, diárias hospitalares, assistência funeral e cobertura para 11 tipos de doenças graves.

Com o Seguro vida protegida, você formaliza um contrato prático e transparente para proteger financeiramente quem você ama com mais tranquilidade em momentos delicados.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é preciso saber antes de contratar um seguro?

Antes de contratar um seguro, é fundamental comparar os custos e os prêmios, pesquisar a reputação da seguradora e ler atentamente as cláusulas e condições da apólice para garantir que você compreenda o que está coberto e o que não está.

Ainda tem dúvidas?

O que deverá conter no contrato de seguro?

O contrato de seguro deve conter a identificação das partes envolvidas, a descrição do bem ou interesse a ser protegido, as coberturas e exclusões, o valor segurado, o prêmio do seguro e as condições de renovação e cancelamento, além dos procedimentos para acionar o seguro em caso de sinistro.

Ainda tem dúvidas?

Como se prova o contrato de seguro? 

O contrato de seguro é comprovado pela apólice, que é o documento emitido pela seguradora após a contratação. A apólice detalha todas as condições do seguro e serve como prova do contrato.

Ainda tem dúvidas?

Existe diferença entre contrato de seguro e apólice? 

Sim, há diferença entre contrato de seguro e apólice. O contrato de seguro é o acordo legal que estabelece os termos e condições do seguro, enquanto a apólice é o documento formal que comprova a existência desse contrato e detalha suas especificações.

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Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.

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