Votação do aumento de 5% de margem em 2022
Desde 2020, medidas provisórias tentam ajudar os segurados do INSS a enfrentar a pandemia do Covid-19, uma delas foi o aumento de 5% da margem.
Atualmente, aguardamos a aprovação do projeto para que o presidente sancione a lei e, enfim, a margem de 5% fique disponível novamente.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Projeto de Lei 4491/21 visa antecipar pagamentos aos peritos do INSS para facilitar perícias de segurados em dificuldades financeiras.
- Deputado Ricardo Silva propõe emenda para aumentar margem consignável em 5% para segurados do INSS.
- Projeto de Lei 4367/21, também do Deputado Ricardo Silva, busca aumentar margem em 5% e está em análise na Câmara dos Deputados.
- Previsão é que até o final deste mês a margem de 5% estará disponível para aposentados e pensionistas do INSS.
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Votação do aumento de margem 2022
A Câmara dos Deputados recebeu várias pautas para a aprovação, dentre elas, encontramos o projeto de Lei 4491/21.
Essa lei visa pagar, antecipadamente, os peritos do INSS para que eles realizem as perícias dos segurados que estão em instabilidade financeira e, desta forma, facilitar o acesso ao seguro.
Você deve estar pensando, o que essa lei tem a ver com a ampliação da margem consignável, não é mesmo?
Acontece que o projeto de Lei 4491/21, já passou pelo Senado Federal e foi aprovado. Faltando agora, só a aprovação na Câmara dos Deputados.
A emenda Constitucional
Como este projeto tem grandes chances de ser aprovado, o Deputado Ricardo Silva quer introduzir uma emenda para aumentar a margem consignável em 5% dos segurados do INSS.
A ideia é aproveitar a aprovação do projeto de Lei 4491/2021 que vai ampliar o atendimento de perícias aos aposentados e pensionistas para garantir o crescimento da margem o mais rápido possível.
O aumento da margem
Além da proposta da emenda parlamentar do Deputado Ricardo Silva, também aguarda análise da Câmara dos Deputados um outro projeto de lei.
O Projeto de Lei 4367/21 visa o aumento de 5% da margem 2022, de autoria do Deputado Ricardo Silva, está em análise pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quando vai ser liberada?
Assim que uma das propostas for aprovada e enviada para sanção do presidente, a margem em breve estará disponível para os aposentados e pensionistas.
A previsão é que até o final deste mês, os beneficiários do INSS terão a margem de 5% disponível.
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Perguntas frequentes
Como fica a margem consignável em 2022?
A margem de 40% foi aprovada no dia 17 de março pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Quando vai liberar o aumento de 5% da margem?
Assim que o presidente Jair Bolsonaro sancionar a MP.
Vai ter aumento de 5% na margem consignável em 2022?
O projeto de lei já se encontra na Câmara dos Deputados e foi debatido também na reunião do Conselho Previdenciário. Estão no aguardo de uma nova reunião dia 18 e estima-se que a aprovação do aumento da margem saia ainda em março de 2022.
Até quando vale o aumento da margem consignável?
De acordo com o Projeto de Lei 4.367/21, a margem consignável de 40% será válida até 31 de dezembro de 2022.
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