Possível reajuste no salário mínimo e aposentadoria pela correção da inflação

Nesta semana, foi divulgada a informação de que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende desvincular o reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A ideia era de que a proposta fosse divulgada apenas após a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas Guedes confirmou que o estudo já vem sendo feito e a intenção é corrigir erros do teto fiscal do país o mais breve possível.

Continue a leitura para entender como a proposta pode afetar o reajuste do salário mínimo, aposentadoria e outros benefícios do INSS.

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Como é a correção hoje

Todos os anos, o salário mínimo é corrigido pelo INPC e começa a valer a partir de janeiro do ano vigente.

Apesar dessa correção, o Congresso Nacional precisa aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê o aumento do salário mínimo brasileiro.

Importante: A Constituição brasileira determina que o salário mínimo tenha reajustes periódicos que assegurem seu poder de compra, o que garante pelo menos a correção pela inflação. 

Também é importante lembrar que o piso e o teto dos benefícios do INSS seguem o salário mínimo. 

Portanto, quando acontece o reajuste salarial, consequentemente, há o reajuste nas aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios da Previdência Social.

Como ficaria com o reajuste

O estudo apresentado pelo Ministro Paulo Guedes mostra que, a partir de 2023, o Governo Bolsonaro deseja desvincular o reajuste salarial da inflação.

Vale salientar que já foi enviado o Projeto de Lei Orçamentária 2023 em que o reajuste proposto do novo salário mínimo será de 7,43%, elevando o valor para R$ 1.302,00.

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Com o aumento proposto, este será o 4º ano consecutivo que os brasileiros não terão aumento real, ou seja, o reajuste apenas acompanhou a inflação medida pelo INPC.

Atenção: A proposta de Paulo Guedes é que a mudança seja feita já para o próximo ano. Com isso, a alteração da lei deverá ser incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está sendo editada para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.

O ministro ressalta que a desvinculação do reajuste salarial não obrigaria o governo a aumentar o salário conforme a inflação e, desta forma, seria uma das medidas para “correção” do teto de gastos do país.

Isso vai impactar no aumento do salário mínimo?

Segundo economistas, a proposta do Ministério da Economia pode impactar profundamente o salário mínimo, já que o piso salarial pode ter um reajuste menor do que a inflação, o que o deixaria congelado e, desta forma, diminuiria ainda mais o poder de compra do brasileiro.

Leia mais: Veja os possíveis valores para o teto do INSS em 2023

E, em casos de congelamento do salário mínimo, os benefícios previdenciários, como as aposentadorias, também não receberão o aumento anual.

Caso a proposta avance, o aumento salarial de 2023 pode não acontecer como está na Lei Orçamentária, tudo irá depender das medidas que Guedes e seu ministério irão tomar para “corrigir” o teto de gastos do país. 

Guedes diz que aumento será acima da inflação

Após a repercussão negativa causada pela fala anterior, em que Guedes sugeria o congelamento salarial para o ano de 2023, o ministro voltou atrás, afirmando que, caso o atual presidente seja reeleito, os segurados terão reajustes acima da inflação.

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O que muda com a fala de Paulo Guedes?

“É claro que, agora que vencemos a pandemia, vamos poder dar aumento acima da inflação”, diz ele, alegando que a anterior menção do congelamento era fake news.

Segundo o ministro, ficaria mais fácil realizar reformas em um segundo mandato do presidente, devido à configuração do Congresso eleito.

Guedes afirma que em caso de reeleição do atual presidente, pretende seguir no cargo de Ministro da Economia.

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