O passaporte é um documento essencial para viagens internacionais, pois funciona como uma identidade oficial que comprova sua cidadania e permite a passagem em diferentes países.
Além disso, o passaporte, mais comumente usado por turistas, é um documento obrigatório em diversos lugares ao redor do mundo.
Confira tudo o que você precisa saber sobre o passaporte, quanto custa emitir, tipos, quem pode solicitar e a documentação necessária.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é passaporte?
O passaporte é um documento emitido pelo governo de um país para identificar seus cidadãos oficialmente durante viagens internacionais.
Ele contém informações pessoais, como nome, foto, data de nascimento e assinatura, e é necessário para entrar e sair de nações estrangeiras de forma legal e segura.
Além disso, o passaporte registra vistos, autorizações e carimbos de entrada e saída, servindo como um histórico de suas viagens internacionais.
Saiba mais: Como agendar e consultar o passaporte pelo CPF?
Qual a diferença do passaporte e do visto?
Enquanto o passaporte é o documento básico de identificação para viagens internacionais, o visto é uma permissão adicional exigida por alguns países para entrada temporária.
O visto indica geralmente o tempo permitido de permanência e o propósito da visita, como turismo, estudo ou trabalho.
Em resumo, o passaporte permite a viagem, mas o visto autoriza a entrada em determinados países que exigem essa documentação extra.
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Quais são os tipos de passaporte?
Existem vários tipos de passaporte, cada tipo é destinado a um propósito específico de viagem e perfil de viajante.
Conheça os principais tipos de passaporte:
Passaporte comum
É o tipo mais comum e é destinado a cidadãos que viajam por motivos pessoais, como turismo, estudo ou negócios.
Ele costuma ter uma capa azul escura no Brasil e geralmente possui validade de até 10 anos.
Confira: Como tirar passaporte de graça?
Passaporte oficial
Este passaporte é destinado a servidores públicos em missão oficial no exterior, como representantes governamentais.
Ele é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e tem uma validade limitada ao tempo da missão.
Passaporte diplomático
Emitido para diplomatas e altas autoridades governamentais em missões diplomáticas, o passaporte diplomático facilita o trânsito internacional e pode ter vantagens específicas em alguns países.
É importante destacar que o passaporte diplomático não concede imunidade diplomática automaticamente, essa proteção depende da função e da missão desempenhada pelo portador.
Passaporte para estrangeiros
É um documento de viagem emitido pelo governo brasileiro para indivíduos que não possuem nacionalidade brasileira e que, por diversos motivos, não podem obter um passaporte de seu país de origem.
Este documento garante que o portador viaje internacionalmente e retorne ao Brasil, embora com certas restrições.
Entenda: Estrangeiro pode receber BPC/LOAS?
Passaporte emergencial
Destinado a emergências que exigem a viagem rápida, como tratamento médico ou eventos familiares graves.
Esse tipo de passaporte é emitido com uma validade reduzida e só é concedido em casos específicos.
Quem pode tirar passaporte?
O passaporte pode ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro, de qualquer idade, desde que esteja em dia com suas obrigações, conforme as regras legais.
Isso inclui tanto brasileiros natos (ou seja, de nascença) quanto naturalizados (pessoas que adquiriram nacionalidade brasileira), e vale para adultos, jovens e crianças.
Fique por dentro: Quem tem nome sujo pode tirar passaporte?
É importante que a pessoa não tenha restrições que impeçam viagens internacionais, como pendências judiciais.
Além disso, para crianças e outros menores de idade, é indispensável a autorização dos responsáveis legais.
Quais os documentos para retirar o passaporte?
Para solicitar o passaporte, serão necessários os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG ou CNH, por exemplo)
- CPF
- Certidão de casamento (em caso de mudança de nome)
- Certificado de quitação com o serviço militar (para homens)
- Comprovante de quitação eleitoral
- Comprovante de pagamento da taxa de emissão
Após reunir os documentos, é necessário fazer o pedido através do site da Polícia Federal, preencher o formulário e agendar uma visita para coleta de dados biométricos e foto.
Qual o valor para tirar o passaporte?
Ao tirar passaporte no Brasil, é importante conhecer os custos para a emissão do documento, pois o valor pode variar de acordo com o caso.
A taxa padrão cobre a maioria dos casos, mas situações como urgência ou perda de um passaporte válido envolvem custos adicionais.
Abaixo, confira os valores detalhados para cada tipo de emissão:
- Taxa comum (primeira via ou renovação): R$ 257,25
- Urgência e emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
- Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: valor de duas taxas comuns, totalizando R$ 514,50
O valor do tipo de emissão correspondente do documento deve ser pago por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
A GRU é um boleto gerado após o preenchimento do formulário de solicitação do passaporte no site da Polícia Federal.
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O pagamento pode ser feito em bancos, casas lotéricas ou até mesmo pelo internet banking, dependendo da sua preferência.
Em situações como perda, roubo ou extravio do passaporte anterior ainda válido, é cobrado um valor extra como uma medida para desencorajar a negligência com o documento.
Vale ressaltar que as taxas podem variar, e é sempre recomendável conferir no site oficial da Polícia Federal para verificar valores atualizados e formas de pagamento.
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Perguntas frequentes
Quando é necessário passaporte?
O passaporte é necessário para viagens internacionais, exceto para países do Mercosul, onde o RG é suficiente. Alguns exemplos são Argentina, Paraguai e Uruguai.
Qual é o valor para tirar o visto?
O custo do visto depende do país de destino e do tipo de visto. Por exemplo, o visto de turista para os Estados Unidos custa US$ 160,00, mas outros países podem ter valores diferentes.
Quais países precisam de passaporte?
Quase todos os países fora do Mercosul exigem passaporte para a entrada. Países do Mercosul (como Argentina e Chile) aceitam apenas o RG brasileiro, mas fora dessa região, o passaporte é obrigatório.
Quanto tempo dura o passaporte?
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos. Para menores de idade, a validade varia de 1 a 5 anos, dependendo da idade da criança ou adolescente.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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