Novo programa do governo para renegociar dívidas pode abrir em setembro
O Programa Desenrola Brasil tem o objetivo de ajudar brasileiros negativados a renegociar suas dívidas com grandes descontos, contando com a parceria de bancos, lojas e credores.
A previsão do Governo Federal é que a partir de setembro, o público da faixa 1, composta por, aproximadamente, 40 milhões de pessoas, já comece a ser atendido.
Continue a leitura e saiba mais sobre o programa que ajudará os brasileiros a sair do vermelho!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Programa Desenrola Brasil auxiliará brasileiros negativados a renegociar dívidas com grandes descontos em parceria com bancos, lojas e credores.
- A previsão é que em setembro, 40 milhões de pessoas da faixa 1 sejam atendidas pelo programa.
- O programa incluirá todos os tipos de débito, exceto dívidas com o setor público, como varejo e contas de água, gás e telefonia.
- Empresas que oferecerem os maiores descontos terão garantia de pagamento pelo Tesouro, mesmo se o devedor não cumprir o prazo.
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Como funciona o Programa Desenrola Brasil de renegociação de dívidas?
O Programa Desenrola Brasil visa a renegociação de dívidas em todo o país. No programa, serão inclusos todos os tipos de débito, com exceção das dívidas com o setor público.
Isso significa que dívidas com o setor varejista, companhias de água, gás e telefonia poderão participar das negociações.
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Durante a ação, haverá um leilão entre os credores, que será organizado de acordo com cada categoria de crédito.
A empresa que oferecer os maiores descontos será selecionada no programa e poderá negociar a dívida com as pessoas físicas. Vale ressaltar que essas pessoas terão a garantia de que a dívida será saldada.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que haverá um grande incentivo para as empresas participarem do programa, pois o pagamento será garantido pelo Tesouro.
Mesmo que o devedor não cumpra o prazo estabelecido após fechar o acordo com desconto na dívida, a empresa ainda receberá o valor proposto.
Quais serão os serviços de auxílio ao programa?
O Governo Federal considera disponibilizar uma série de serviços de suporte para auxiliar a população a utilizar a plataforma e concluir a renegociação de suas dívidas.
Por meio de serviços de mensagens, como WhatsApp ou SMS, será oferecida assistência às pessoas para navegar na plataforma e realizar o processo de renegociação de dívidas.
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O sistema será projetado de forma simples e intuitiva, visando facilitar o seu uso. No entanto, é importante destacar que esse serviço não será de busca ativa.
O governo planeja entrar em contato com as pessoas que tenham acessado o site, mas que, por algum motivo, não conseguiram concluir o processo, oferecendo-lhes auxílio e suporte para completar a renegociação.
Próximos passos para liberação do programa
Com a publicação da Medida Provisória 1.176, de 5 de junho de 2023, também foram liberados os próximos passos do Programa Desenrola Brasil.
Confira a seguir:
| Cronograma Desenrola Brasil | |
|---|---|
| Mês | Ação |
| Julho | Empresas credoras, como bancos, varejistas, companhias de saneamento, eletricidade e empresas de cartão de crédito, poderão cadastrar as dívidas das pessoas da faixa 1 na plataforma do programa. Estima-se que cerca de 200 mil empresas credoras tenham créditos cadastrados nos sistemas de proteção ao crédito e possam participar. |
| Agosto | Início dos leilões de desconto. Nesta fase, o público da faixa 1 não precisa fazer nada, apenas as empresas credoras. |
| Agosto | Os leilões serão realizados por categoria de dívida, como água, luz, entre outras. |
| Agosto | As empresas que oferecerem os maiores descontos vencerão os leilões e serão contempladas no programa. As melhores propostas têm mais chances de receber a garantia do governo, pois foi reservado um montante de R$ 8 bilhões para garantir as operações da faixa 1. |
| Setembro | O programa ficará disponível para o público da faixa 1. As pessoas poderão acessar a plataforma do governo (que ainda será divulgada) com seu usuário Gov.br. Na plataforma, serão listadas as dívidas cadastradas pelas empresas credoras e as opções de desconto. |
| Setembro | Caso a pessoa queira aproveitar a oferta de desconto, poderá escolher entre pagamento à vista ou a prazo. No caso do pagamento a prazo, será necessário escolher o banco com o qual deseja operar. O prazo de financiamento estipulado pelo governo é de até 5 anos, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês, mas os bancos podem oferecer juros menores. |
Importante: Todo o processo para negociar dívidas será realizado dentro da própria plataforma do programa.
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Perguntas frequentes
O que é o programa Desenrola?
O Desenrola é um projeto do governo que visa ajudar o pagamento de dívidas de brasileiros em situação de inadimplência.
Quem poderá renegociar as dívidas no programa Desenrola?
O programa Desenrola vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
Qual o principal público do programa Desenrola?
O principal público do Desenrola será a população inadimplente que recebe até dois salários mínimos, que é a maior parcela devedora do país.
Como o governo vai garantir o pagamento das dívidas no programa Desenrola?
O governo pretende utilizar recursos do Fundo de Garantia de Operações, vinculados ao Banco do Brasil em suporte ao Pronampe, para garantir o pagamento de eventuais inadimplências na negociação, afinal, trata-se de um público com alto risco de inadimplência.
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