Senado pode votar 1º turno da PEC 6×1 na quarta, o que acontece se a proposta passar?
notícias
Salve este artigo para ler
ou continuar depois.
ou continuar depois.
A proposta promete acabar com a escala 6x1 e diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais, além de permitir dois dias remunerados de descanso na semana.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete pôr fim à escala 6×1 pode ser votada ainda nesta semana no Senado.
Apesar disso, essa votação na PEC do fim da escala 6×1 não significa que a proposta já entrará em vigor. Existe todo um rito legislativo que a proposta precisa passar para, enfim, virar uma emenda à Constituição.
Entenda a seguir quando será a votação e como o governo planeja diminuir o prazo para acelerar o ritmo.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Consignado Privado CLT | 1,89% a.m. | parcelamento em até 96x | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
O Senado pode votar o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 ainda nesta quarta-feira, 14 de setembro, como parte do esforço do governo para acelerar a tramitação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A aprovação da PEC não significa sua entrada imediata em vigor, pois o texto precisa passar por todo o rito legislativo para se tornar uma emenda constitucional.
- Data do primeiro turno da votação: 14 de setembro de 2023
- Prazo para votação definitiva: até 25 de outubro de 2023
- Condição para acelerar o calendário: recolhimento de 54 assinaturas pela senadora Teresa Leitão (PT-PE)
- Contexto: fim da escala 6x1, que regula o regime de trabalho dos servidores públicos
Quando será a votação para o fim da escala 6×1?
O Senado realiza a quarta sessão de debate da PEC 221/2019 hoje, terça-feira (13). Amanhã (14) está agendado o quinto debate e existe a expectativa de que a votação do primeiro turno ocorra ainda na quarta.
O governo tenta viabilizar que os dois turnos de votação ocorram antes do dia 25 de outubro, quando os eleitores vão às urnas votar no segundo turno para o presidente.
Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu Google
Apesar disso, a votação definitiva da PEC até o dia 25 ainda depende do pedido para acelerar o calendário de debates e votações da proposta.
Para isso acontecer, a Senadora Teresa Leitão (PT-PE) tem o objetivo de recolher as 54 assinaturas necessárias para acelerar o calendário.
Isto foi útil?
Obrigado por avaliar!
Ainda tem dúvidas?
FAQ
Perguntas frequentes
Foi aprovado o fim da escala 6×1?
Não. O tema ainda está em discussão e não foi aprovado até o momento.
Ainda tem dúvidas?
Qual é a diferença entre a escala 6×1 e a jornada de 40 horas?
Na escala 6×1, o trabalhador cumpre seis dias de trabalho com um dia de folga, totalizando até 44 horas semanais. Na proposta em análise, a jornada máxima passaria para 40 horas no modelo 5×2, com dois dias de descanso por semana.
Ainda tem dúvidas?
O salário vai diminuir com o fim da escala 6×1?
Não, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Durante a transição para a jornada de 40 horas semanais, não haverá redução salarial.
Ainda tem dúvidas?
A jornada semanal vai cair para 40 horas?
Sim, se a PEC 221/2019 for aprovada e promulgada, a jornada de trabalho máxima cairá de 44 para 40 horas semanais, mas a mudança será gradual. Em até 2 meses após a promulgação, a jornada reduzirá para 42 horas semanais. Em 12 meses após a primeira etapa, a jornada fica em 40 horas.
Ainda tem dúvidas?
Leticia Jordão 
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
719 artigos escritos
