Votação para fim da escala 6×1 avança no Senado, mas calendário ainda está em disputa
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Existe uma expectativa do primeiro turno de votação da PEC ser votada na próxima quinta-feira, dia 15. No entanto, nem todos concordam em acelerar o rito legislativo para a proposta ser aprovada antes do dia 25/10, onde ocorre o segundo turno das eleições.
Nesta quinta-feira (08) será realizada a terceira sessão de discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete acabar com a escala 6×1 de trabalho.
Apesar da pressa em aprovar a PEC antes do segundo turno de eleições, parte da oposição deseja realizar o rito normal e não vê necessidade de acelerar o processo no momento.
Entenda a seguir como está a votação do fim da escala 6×1 e quando é estimada a votação do primeiro turno de debate.
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Resumo em 1 minuto
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que visa acabar com a escala 6x1 de trabalho, está em fase de discussão no Senado, com a terceira sessão ocorrendo em 8 de outubro de 2024. A votação do primeiro turno está prevista para 15 de outubro, mas o calendário ainda está em disputa devido a divergências entre o governo, que quer acelerar a aprovação antes do segundo turno das eleições, e a oposição, que defende o rito legislativo normal.
- PEC: 221/2019
- Fase atual: terceira sessão de discussão em 8 de outubro de 2024
- Previsão de primeira votação: 15 de outubro de 2024 (sem confirmação oficial)
- Rito legislativo: oito sessões de debate e dois turnos de votação, seguido por análise na Casa Revisora e possíveis alterações no texto antes da promulgação
Entenda o atual cenário da votação para o fim da escala 6×1
A PEC 221/2019, que promete acabar com a escala 6×1, segue no Plenário do Senado. Ela não está em votação, mas sim na etapa de discussão.
Ao todo, seguindo o rito legislativo, a PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes de ser, de fato, votada.
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Hoje (08) a PEC passa pela terceira sessão de discussão e existe a previsão da primeira votação ser marcada para o dia 15 de outubro, mas sem confirmação de agenda ainda.
O calendário de sessões e votação está em um impasse. Enquanto o atual governo quer acelerar a agenda e aprovar a PEC antes do segundo turno de eleições, a oposição defende o cumprimento do rito normal.
O rito legislativo, definido no Regimento Interno do Senado, tem um total de oito sessões de debate e dois turnos de votação. Se aprovada, a PEC ainda passa para a Casa Revisora e ainda pode passar por alterações no texto até ser promulgada.
O que pode mudar até a votação prevista para 15 de outubro?
O calendário divulgado pelo Senado prevê a realização de mais duas sessões de discussão na próxima semana. Uma delas será na terça-feira (13) e a outra na quarta-feira (14).
A votação do primeiro turno ainda não foi marcada, mas existe a expectativa de marcá-la para o dia 15 de outubro, quinta-feira, mas nada foi confirmado.
Para a PEC ser aprovada no primeiro turno, é preciso que 49 dos 81 senadores votem a favor da proposta.
Por que governo e oposição divergem sobre a votação?
A base governista atual quer acelerar a votação para a PEC ser aprovada antes do segundo turno de eleições, que acontecerá no dia 25 de outubro.
Leia mais: Calendário eleitoral: datas do 1º e 2º turno e prazos do TSE
Para isso, é defendido a aplicação de um calendário especial, que pode agilizar o processo.
No entanto, a oposição defende que a PEC passe pelo rito legislativo normal, cumprindo os prazos regimentais.
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Quando o Senado pode decidir definitivamente sobre a escala 6×1?
Ainda não tem data confirmada para a votação do Senado no primeiro turno. Apesar disso, mesmo que a PEC seja aprovada semana que vem, ela não entra em vigor automaticamente.
Pelo rito legislativo, a PEC precisa passar ainda pelo segundo turno de votação. Nele, são destinadas três sessões de debate. Para ser aprovada, 49 senadores devem votar a favor da proposta.
Além dos dois turnos de votação, o regimento aplica um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, no entanto, esse período pode ser alterado pelo Senado.
O que prevê a PEC que quer acabar com a escala 6×1?
A PEC da escala 6×1 prevê reduzir aos poucos a jornada de trabalho semanal máxima de 44 horas para até 40 horas semanais. O projeto também prevê aumentar o repouso semanal em dois dias, sendo um deles preferencialmente no domingo.
Isso faria com que a escala padrão de trabalho seja a 5×2 no país, com pequenos ajustes dependendo do setor de trabalho e considerando que os dois dias de repouso não serão seguidos.
A medida também protege os salários atuais, ou seja, mesmo com a diminuição da jornada, a remuneração não pode diminuir.
Se entrar em vigor, a PEC será implementada de forma gradual, ficando assim:
- 2 meses após a publicação: entra a garantia obrigatória de 2 dias de repouso e jornada de trabalho máxima de 42 horas por semana
- 1 ano e 2 meses após a publicação: a jornada de trabalho máxima semanal reduz para 40 horas
A PEC promete trazer um grande impacto na qualidade de vida do trabalhador, que poderá ter mais tempo livre na semana.
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FAQ
Perguntas frequentes
O salário vai diminuir com o fim da escala 6×1?
Não, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Durante a transição para a jornada de 40 horas semanais, não haverá redução salarial.
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O presidente do Senado pode acelerar a votação da PEC da escala 6×1?
Sim. Davi Alcolumbre pode negociar com as lideranças partidárias para suprimir prazos regimentais, como o intervalo de cinco sessões entre os dois turnos de votação.
Ainda tem dúvidas?
O Senado pode mudar a PEC da escala 6×1?
Sim. Se o Senado alterar qualquer ponto do texto aprovado pela Câmara, a proposta retorna à Câmara para nova votação. A oposição usa essa possibilidade como estratégia para forçar mudanças no conteúdo da PEC.
Ainda tem dúvidas?
Quais setores são mais impactados pelo fim da escala 6×1?
Segmentos que dependem de funcionamento contínuo, como comércio, supermercados, serviços, logística, hotelaria e indústria, estão entre os mais atentos à discussão. Representantes desses setores argumentam que a mudança pode exigir novas contratações e elevar custos operacionais.
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Leticia Jordão 
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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