Apesar do bloqueio do TCU, Pé-de-Meia não será descontinuado
O Governo Federal foi surpreendido com a decisão de que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após o Ministério Público (MP) identificar falhas na gestão dos recursos.
Apesar disso, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa não será interrompido e continuará operando normalmente.
Confira, a seguir, mais detalhes sobre o bloqueio do Pé-de-Meia pelo TCU e quem tem direito ao programa.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do P-de-Meia devido a falhas na gestão, mas o programa não será descontinuado.
- O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o P-de-Meia continuará operando normalmente, apesar do bloqueio.
- O programa atende estudantes de 14 a 24 anos do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com baixa renda e frequência escolar mínima de 80%.
- O bloqueio ocorreu devido a pagamentos diretos aos beneficiários, sem passar pelo Tesouro Nacional e sem previsão na Lei Orçamentária Anual 2025.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Bloqueio do TCU no Pé-de-Meia
O bloqueio do TCU no Pé-de-Meia ocorreu na última sexta-feira (17), após o ministro do TCU, Augusto Nardes, assinar uma medida cautelar provisória, com base em uma representação do Ministério Público.
A justificativa do MP é de que os pagamentos aos beneficiários do Pé-de-Meia não podem ser feitos diretamente pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).
Os recursos devem passar pelo Tesouro Nacional e ser previstos na Lei Orçamentária Anual 2025, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Pé-de-Meia continua normalmente?
De acordo com Haddad, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões, o Pé-de-Meia continuará funcionando normalmente.
Ele ressaltou que o pacote de corte de gastos, aprovado no final de 2024, incluiu medidas que garantem a inclusão do programa no Orçamento da União.
No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) expressou preocupações, alertando que, sem a aprovação do Orçamento de 2025, o Pé-de-Meia pode ser interrompido ainda este mês, já que o saldo atual do Fipem será suficiente apenas para cobrir as despesas de dezembro de 2024.
Confira também: Tabela e Calendário de pagamento do Pé-de-Meia
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Têm direito ao Pé-de-Meia os estudantes com idades entre 14 e 24 anos matriculados no Ensino Médio de escolas públicas e aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos.
Além disso, é requisito ser membro de uma família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Também é necessário manter uma frequência escolar mínima de 80% para garantir a continuidade no programa.
Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio de escolas públicas. Ele funcionará como uma poupança para os estudantes, em que valores são pagos de acordo com o desenvolvimento escolar.
Foi suspenso o Pé-de-Meia?
Parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União devido a suspeitas de irregularidades fiscais
Como o bloqueio do TCU pode afetar o Pé-de-Meia?
O bloqueio realizado pelo TCU pode afetar o andamento do programa, especialmente em relação ao repasse de recursos. No entanto, o Governo Federal se comprometeu a garantir a continuidade do programa.
O que significa o bloqueio de R$ 6 bilhões no Pé-de-Meia?
O bloqueio de R$ 6 bilhões se deu após o Ministério Público identificar falhas na gestão dos recursos do Pé-de-Meia. O TCU, por meio de uma medida cautelar, suspendeu esses valores até que a situação seja regularizada, mas isso não significa que o programa será descontinuado.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
1360 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
